Questões de Direito Constitucional · FGV

Direito ConstitucionalPerda da nacionalidadeFGV 2024

Pref Niterói

Questão de Direito Constitucional

Maria, nascida no território do país Alfa quando seus pais, brasileiros natos, se encontravam naquele local a serviço de uma empresa privada brasileira, decidiu se casar com João ao completar vinte e cinco anos. João é nacional do país Beta, que não mantém relações diplomáticas com a República Federativa do Brasil, e, como possui uma ideologia nacionalista, decidiu estabelecer a condicionante de que Maria deveria renunciar à nacionalidade brasileira para, posteriormente, requerer a naturalização ao país Beta. Maria permanecera no território de Alfa durante toda a sua vida e jamais estivera no território brasileiro. Após analisar a sistemática vigente, Maria concluiu, corretamente, que

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.