Questões de Direito Constitucional · Quadrix
Direito ConstitucionalPerda da nacionalidadeQuadrix 2023
CRT SP
Questão de Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue os itens de 73 a 77, acerca de direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais e nacionalidade. O brasileiro nato que tiver declarada a perda de sua nacionalidade, em virtude de renúncia expressa formulada perante a autoridade brasileira competente, não poderá readquiri‑la, conforme a disposição expressa na Carta Magna de 1988.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.