Penalidades disciplinares e prescrição

Vunesp· Pref SBC· 2024

Com relação às penalidades aplicáveis ao servidor p úblico municipal, assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Bernardo do Campo.

Avança SP· CISBRA· 2024

Nos casos de abandono de cargo, inassiduidade habitual e aplicação irregular de dinheiros públicos aplica-se qual penalidade?

FCC· SEAD PI· 2024

Considere a situação hipotética: Eutênia é servidora pública do Estado do Piaui e, injustificadamente, recusou-se a ser submetida a inspeção médica determinada pela autoridade competente. De acordo com o Estatuto dos Se…

UFMT· Pref Campos de Júlio· 2024

Em conformidade com o regime disciplinar do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campos de Júlio/MT, qual das proibições impostas ao servidor tem relação direta com a mensagem veiculada na imagem?

Instituto Verbena· IFS· 2024

Leia o caso a seguir. Elaborado pelo(a) autor(a). O comportamento do servidor público no caso narrado configura infração sujeita a qual penalidade disciplinar?

CETAP· Pref Cametá· 2024

Marque a alternativa que descreva uma infração disciplinar de natureza gravíssima:

IBFC· HU Brasil· 2023

A Norma Operacional de Controle Disciplinar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) tem como objetivo estabelecer os procedimentos relativos à apuração de possível irregularidade. De acordo com a mencion…

Vunesp· TRF 3· 2023

Hermes é servidor público federal e, injustificadamente, recusou-se a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade competente. Nessa situação hipotética, considerando o disposto na Lei nº 8.112/90, no toc…

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso· 2023

João, fiscal de Tributos Estaduais do Mato Grosso, no exercício da função, prejudicou deliberadamente a reputação de outros servidores públicos lotados no mesmo setor onde trabalha. De acordo com o Código de Ética Funci…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Vista Gaúcha/RS Concurso Público Nº· 2023

Considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Vista Gaúcha, quando trata das penalidades disciplinares, é correto afirmar que a ação disciplinar prescreverá:

IBFC· HU Brasil· 2023

A Norma Operacional de Controle Disciplinar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) tem como objetivo estabelecer os procedimentos relativos à apuração de possível irregularidade. De acordo com a mencion…

NUCEPE UESPI· UESPI· 2023

Assinale a alternativa que apresenta penalidade prevista no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí passível de ser comutada por até 50 % em multa:

IBFC· HU Brasil· 2023

A Norma Operacional de Controle Disciplinar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) tem como objetivo estabelecer os procedimentos relativos à apuração de possível irregularidade. De acordo com a mencion…

Instituto Verbena· CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS - GO· 2023

A respeito da punição por infração funcional, para o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, o ato de insubordinação deve ser punido com

FAU UNICENTRO· Pref Laranjeiras Sul· 2023

De acordo com o Art. 172º da lei n. 030/2004 do município de Laranjeiras do Sul, existem penas disciplinares previstas aos servidores municipais. Qual das opções abaixo estão entre estas penas possíveis? Analise as asse…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2023

Tendo por norte o que está disciplinado na Lei Ordinária do Estado de Goiás 20.756/2020, verifique as proposições a seguir e assinale a alternativa correta: I - A penalidade de suspensão não excederá a 90 (noventa) dias…

IBFC· HU Brasil· 2023

A Norma Operacional de Controle Disciplinar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) tem como objetivo estabelecer os procedimentos relativos à apuração de possível irregularidade. De acordo com a mencion…

IDECAN· Pref Fortaleza· 2023

Acerca da prescrição administrativa, assinale a alternativa correta:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado da Bahia - TCE - BA· 2023

As gêmeas Clarice e Constância foram aprovadas em concurso público para cargo efetivo de nível superior do Estado da Bahia, no qual alcançaram a estabilidade. No exercício das respectivas atribuições, cada uma delas vio…

Quadrix· PROCON DF· 2023

A suspensão é a sanção por infração disciplinar grave, mediante a qual se impõe ao servidor o afastamento compulsório do exercício do cargo efetivo, sem a perda da remuneração ou do subsídio dos dias em que estiver afas…