Peculato

Instituto Verbena· Pref Rialma· 2022

O vigilante patrimonial que se apropria indevidamente de celular da administração pública, deixado sob seus cuidados, comete crime de

FGV· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina· 2022

Caio, detentor de notório saber jurídico e reputação ilibada, aprovado em 1º lugar no concurso público para procurador do Estado de Santa Catarina, foi designado para exercer as suas atribuições no Município de Florianó…

IBFC· CM Itatiba· 2022

Dentre as condutas que se configuram como crimes contra a Administração Pública, cometidos por funcionários públicos, talvez o mais conhecido e debatido seja o que o Código Penal Brasileiro chamou de Peculato. A partir…

Cebraspe· SEE PE· 2022

Pedro, diretor de uma escola estadual, desviou, de forma livre e consciente, em proveito próprio e ao longo de alguns meses, parte dos alimentos da merenda escolar dos alunos. Por temer futura fiscalização, Pedro restit…

Cebraspe· Pref Pires do Rio· 2022

É cabível a extinção da punibilidade pelo crime de peculato culposo caso seja efetuada reparação do dano em momento anterior à sentença irrecorrível.

Instituto AOCP· MPE RR· 2022

De acordo com o Código Penal, ao crime de peculato mediante erro comum, caracterizado por apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem, é aplicável a pena de

Instituto AOCP· PP DF· 2022

O policial penal que se apropria de dois rádios transmissores do estabelecimento prisional, que estavam em sua posse em razão do cargo, avaliados juntos em R$ 150,00 reais, responde pelo crime de peculato. Nesse caso, a…

FADESP· SEFA PA· 2022

No dia 22/01/2022, durante uma fiscalização da Receita Federal, Júnior, funcionário público responsável pela operação, apreendeu mercadorias avaliadas em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a maior parte delas eram equip…

FCC· DPE AM· 2022

Durante o ápice da pandemia de Covid-19, um servidor da Defensoria Pública do Estado do Amazonas recebeu um computador institucional para poder realizar o trabalho remoto em sua residência. Contudo, em razão de dificuld…

Legalle· IPREC· 2022

Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, consiste em qual crime, confor…

Instituto AOCP· MPE RR· 2022

Jeremias, escrivão de polícia, valendo-se de seu cargo, apropriou-se de um notebook da delegacia que estava em sua posse. Diante dos fatos narrados e à luz do Código Penal, você, como analista do Ministério Público, dev…

FGV· PC RJ· 2022

Hermes, funcionário de uma empresa expressa de correspondência, documentos e objetos, que oferece ainda serviços de logística, recebe da empresa um automóvel, para fazer as entregas, sendo autorizado a permanecer com o…

Cebraspe· TCE PB· 2022

De acordo com entendimento jurisprudencial pertinente, a elementar do crime de peculato não se comunica aos coautores e partícipes estranhos ao serviço público.

FADESP· PM PA· 2022

O crime de peculato inaugura o Capítulo I – “Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral” – do Título XI – “Dos crimes contra a administração pública” – no Código Penal. Trata-se de con…

OBJETIVA CONCURSOS· IPASSP· 2022

O Tesoureiro de uma repartição pública que se apropria de dinheiro de diárias de outros funcionários ou um Prefeito que utiliza maquinário da prefeitura para fazer uma obra particular está cometendo crime de:

Instituto CONSULPAM· Pref Irauçuba· 2022

O agente municipal de trânsito, Miguel, observando o pátio cheio de veículos automotores esperando por seus respectivos proprietários, resolveu escolher um desses para ficar utilizando de maneira temporária, enquanto ni…

INDEPAC· Pref Santa Luzia MG· 2022

Pune-se com detenção de 3 (três) meses a um ano o funcionário que comete o crime de

NOSSO RUMO· Pref Suzano· 2022

De acordo com o disposto no Código Penal - Dos Crimes Contra a Administração Pública , no caso em que o funcionário público se apropria de dinheiro , valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem…

FCC· TRT 5· 2022

Abigail, servidora pública do Tribunal Regional do Trabalho, resolveu subtrair para si duas impressoras instaladas em seu local de trabalho, patrimônio do tribunal. Para tanto, convenceu seu namorado, Pablo, desempregad…

Instituto AOCP· PC GO· 2022

Antônio, ex-estagiário da agência da Caixa Econômica Federal em Recife, Pernambuco, foi denunciado pelo Ministério Público Federal por ter se apropriado de valores subtraídos de contas correntes supostamente inativas. O…