Organizações criminosas (Lei 12.850/2013)

FGV· PC PI· 2026

Caio, membro da organização criminosa Alfa, está em tratativas avançadas para firmar acordo de colaboração premiada com as autoridades competentes. Em assim sendo, o colaborador foi informado de que o pedido de homologa…

FGV· PC PR· 2026

Após complexo trabalho investigativo, Lucas, Delegado de Polícia, concluiu que o prosseguimento das investigações em detrimento da organização criminosa Alfa pressupõe a infiltração de Agente de Polícia no âmbito do ref…

Instituto AVALIA· SEAP RN· 2026

Paulo, experiente policial penal, após realizar uma atividade de fiscalização rotineira, encontrou drogas em determinada cela. Preocupado com a situação da unidade prisional, Paulo se oferece para, em uma próxima ação,…

Instituto IBED· Pref B. V. do Piauí· 2026

14-(IBED) O tráfico humano é um crime transnacional que se caracteriza pela exploração de pessoas, seja para fins de trabalho escravo, exploração sexual ou outros, e se diferencia do contrabando de migrantes por envolve…

FGV· TJ BA· 2026

Rogério, integrante de destacada organização criminosa denunciada pela prática de lavagem de dinheiro e tráfico de drogas, ordenou que outros membros do grupo praticassem grave ameaça contra uma das testemunhas arrolada…

FAPEC· MPE MS· 2026

Acerca da Lei nº 12.850/2013, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal respectivo, analise as assertiv…

FGV· PC PR· 2026

Durante investigação conduzida pela Polícia Civil, foram identificados imóveis, veículos, ativos digitais e participações societárias utilizados por organização criminosa ultraviolenta para ocultar e movimentar valores…

Cebraspe· PC DF· 2026

A Lei de Combate às Organizações Criminosas autoriza que a formalização de colaboração premiada seja realizada somente após o oferecimento da denúncia, vedando a sua celebração no curso do inquérito policial em razão da…

FGV· DPE RJ· 2026

Assinale a opção que descreve, corretamente, uma limitação de direitos inserida na Lei de Execução Penal (LEP) pela Lei nº 15.358/2026 (Lei Antifacção).

FGV· TJ BA· 2026

Leonardo, Rafael, Miguel e Sandro são investigados em inquérito policial pela prática do crime de constituir organização criminosa para a prática de delitos de extorsão, roubo, estelionato e lavagem de dinheiro. Rafael,…

FCC· TJ CE· 2026

Plinio, vulgo 'Caveira', Ronaldo, vulgo 'Diabo', e Renato, vulgo 'Sem Cérebro', integrantes de organização criminosa ultraviolenta que atua nos Estados do Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte, planejaram e executaram…

FGV· MPE RJ· 2026

Pedro e Paulo foram indiciados em inquérito policial pela prática do crime de domínio social estruturado cometido por organização criminosa ultraviolenta de tipo milícia. No curso das investigações, constatou-se que Ped…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2026

Com base nos enunciados que seguem, é correto afirmar: I. Consoante o disposto na Lei no 15.358/2026, considera-se organização criminosa ultraviolenta, denominada de facção criminosa, o agrupamento de 3 (três) ou mais p…

FGV· PC PR· 2026

Ao analisar o teor da Lei nº 15.358/2026, que instituiu o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil, Caio, Policial Civil, constatou que nos crimes previstos na referida legislação, o inquérito policial será…

FGV· TJ GO· 2026

Paulo, Pedro, Plínio e Patrick são investigados por integrarem e constituírem organização criminosa voltada para a prática de crime de roubo e extorsão. O Ministério Público entabulou com Plínio, líder da organização cr…

FGV· PC PR· 2026

Um indivíduo, sem integrar formalmente uma conhecida organização criminosa (ORCRIM) ou participar de seus crimes-fim, cria e mantém ativamente um portal na internet e perfis em redes sociais com o objetivo exclusivo de…

FGV· PC PR· 2026

No curso de um inquérito policial instaurado pelo Departamento de Repressão ao Crime Organizado da Polícia Civil para investigar organização criminosa armada voltada a desvio de recursos públicos, a defesa constituída d…

FGV· PC PR· 2026

Em observância às formalidades legais, João celebrou acordo de colaboração premiada com as autoridades públicas competentes, sendo homologado pelo Poder Judiciário. Em síntese, o colaborador narrou, em graus distintos,…

FGV· PC MG· 2025

Matheus, Delegado de Polícia, se deparou com situação concreta em que, na sua percepção, se fazia necessária a utilização do instituto da ação controlada. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 12.850/2013…

IBADE· BM RS· 2025

A respeito da Lei nº 12.850/2013 que versa sobre as Organizações Criminosas e a investigação criminal, assinale a alternativa correta.