Organização político-administrativa do Estado

UNESC· Pref Criciúma· 2023

A Constituição de 1988 trouxe diversos aspectos políticos importantes que moldaram a estrutura política do Brasil após o período da ditadura militar. Sobre a Constituição de 1988, são afirmativas corretas, exceto:

FUMARC· Assembleia Legislativa do Estado MG - Edital· 2023

O federalismo moderno tem sua origem histórica nos Estados Unidos do século XVIII, sendo visto como engenharia institucional para acomodar conflitos sociais e políticos de base territorial e para constituição do Estado…

FADESP· Pref Parauapebas· 2023

A Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios será composta por

Fundatec· Prefeitura Municipal de Boa Vista do Buricá - RS Concurso Público Nº· 2023

A Constituição Federal de 1988 traz regras sobre as competências da União, dos Estados e dos Municípios. Considerando o disposto no texto constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alterna…

FAPEC· MPE MS· 2023

A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos:

IPELL· Pref Pedrinhas Pta· 2023

Sobre a constituição federal de 1988 leia as seguintes afirmativas: I. O capítulo II versa sobre direitos sociais brasileiros, como, o lazer, o trabalho, a alimentação e o transporte; II. O artigo 30 trata das competênc…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2023

Sobre a federação na Constituição da República de 1988, assinale a opção correta acerca das seguintes assertivas: I - A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estado…

Instituto AVALIA· SED MS· 2023

Assinale a alternativa correta quanto à atual organização político-administrativa do Brasil.

NC-UFPR· Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - Editais a· 2023

Sobre as competências da União, dos Estados e do Distrito Federal, de acordo com os artigos 22 e 24 da Constituição Federal brasileira de 1988, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· MPE/RO· 2023

Em relação às competências previstas na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.

ITAME· Pref Porangatu· 2023

A repartição constitucional de competências entre os entes federativos e as posturas municipais é correto afirmar que:

IF ES· IF ES· 2023

De acordo com o artigo 1º, da Lei nº 5.700/1971, são símbolos nacionais:

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2023

Nos termos da Constituição da República de 1988, qual é a forma de organização políticoadministrativa do país?

Cebraspe· MPE/RO· 2023

À luz do que dispõe a CF a respeito da organização do Estado, assinale a opção correta.

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2023

Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 a respeito da Administração Pública, organização do Estado e do poder no regime federativo, assinale a alternativa correta:

Vunesp· CM Bady Bassit· 2023

A respeito da Região Metropolitana, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP· PM DF· 2023

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende:

Cebraspe· PGE/PA - PROCURADOR· 2023

Quanto à organização do Estado, assinale a opção correta.

Cebraspe· CG DF· 2023

Considerando o título do texto CB1A1-II e seu núcleo fundamental de conteúdo — federalismo brasileiro —, assinale a opção em que as expressões transcritas retomam essa mesma ideia e operacionalizam a progressão temática…

Quadrix· CAU GO· 2023

São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais, bem como a flora e a fauna brasileira.