Legislação Penal EspecialOrganização judiciária e regimentos de tribunaisIESES 2016
TJ MA
Questão de Legislação Penal Especial
O pedido de matrícula no caso de jornal ou periódico conterá as informações e será instruído com os seguintes documentos, conforme a Lei 6.015/73: I. Título do jornal ou periódico, sede da redação, administração e oficinas impressoras, esclarecendo, quanto a estas, se são próprias ou de terceiros, e indicando, neste caso, os respectivos proprietários. II. Nome, idade, residência e prova da nacionalidade de todos os empregados. III. Nome, idade, residência e prova da nacionalidade do proprietário. IV. Se propriedade de pessoa jurídica, exemplar do respectivo estatuto ou contrato social e nome, idade, residência e prova de nacionalidade dos diretores, gerentes e sócios da pessoa jurídica proprietária. A sequência correta é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.