Dadas as assertivas que se seguem, assi… (Com. Exam. (TRF 3) 2016)

Questões de Legislação Penal Especial · Com. Exam. (TRF 3)

Legislação Penal EspecialOrganização judiciária e regimentos de tribunaisCom. Exam. (TRF 3) 2016

TRF 3

Dadas as assertivas que se seguem, assinale a alternativa correta:

AÉ possível a expulsão de jornalista estrangeiro que, no exercício de sua atividade, produzir matéria jornalística fortemente depreciativa a respeito da economia brasileira.BNão poderá ser concedido passaporte no Brasil ao estrangeiro apátrida.CO estrangeiro poderá ser conduzido à prisão por ordem do Ministro da Justiça, pelo prazo de sessenta dias, enquanto não se efetivar a deportação.DA expulsão será decretada nas hipóteses de entrada ou estada irregular de estrangeiros, de prática de fraude a fim de obter entrada ou permanência no Brasil, ou de conduta nociva à conveniência e aos interesses nacionais.

Mais questões de Organização judiciária e regimentos de tribunais

Ver as 258 questões de Organização judiciária e regimentos de tribunais

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.