Organização do Poder Legislativo

Cebraspe· SEBRAE· 2024

A respeito da estrutura do Senado Federal, assinale a opção correta de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF).

FGV· CM Fortaleza· 2024

Maria, filiada ao Partido Político Alfa e única vereadora da Câmara Municipal de Fortaleza no início de determinada legislatura, almejava integrar a Mesa Diretora. De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal d…

Cebraspe· SEBRAE· 2024

Com relação à estrutura do Poder Legislativo da União, assinale a opção correta.

IDESG· CM Areal· 2024

Considerando a vigência de trabalho, as comissões parlamentares podem ser permanentes ou temporárias. Quando criadas para analisar propostas de emenda à Lei Orgânica do Município de Areal/RJ, à Constituição Estadual ou…

IDECAN· ALEPI· 2024

Aponte a premissa correta a respeito das Sessões Legislativas e Preparatórias elencadas na Resolução n.º 502, de 16 de julho de 2019.

Cebraspe· SEBRAE· 2024

No que diz respeito às reuniões e comissões no âmbito do Congresso Nacional e respectivas casas legislativas, assinale a opção correta.

Instituto ACCESS· CM Apiaí· 2024

No que diz respeito ao processo legislativo, qual o período de duração de uma legislatura?

Consulplan· CM Maria da Fé· 2024

De acordo com a Constituição, ao Legislativo compete, especialmente, criar e aprovar as leis que regem a vida das pessoas e o funcionamento do Estado. No âmbito federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nac…

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2024

Como são chamadas as sessões em que ocorrem fora do calendário regular para tratar de assuntos urgentes e relevantes que não podem esperar a próxima sessão ordinária?

Cebraspe· SEBRAE· 2024

A respeito do Poder Legislativo, consideradas as competências e atribuições das casas legislativas que o compõem, julgue os itens que se seguem. I A mesa do Congresso Nacional é presidida pelo presidente do Senado Feder…

Avança SP· CM Osasco· 2024

As sessões extraordinárias, nos termos da Resolução n.º 12 de 1994 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Osasco/SP:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Pato Bragado· 2024

No Brasil, a Lei Maior é a Constituição Federal, na qual se encontram as normas que orientam os legisladores sobre quais assuntos eles devem ou podem tratar. Entre os listados, assinalar aqueles que, no Brasil, NÃO são…

GAMA· CM Alto Paraíso (RO)· 2024

Segundo a Constituição Federal de 1988, o Poder Legislativo brasileiro em âmbito federal é exercido pelo:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº· 2024

De acordo com a Constituição Federal vigente, analise as afirmações abaixo: 1. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. 2. O Senado Federal é com…

FAUEL· Pref Cândido Abreu· 2024

Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.

INAZ do Pará· Pref Tamboril do PI· 2024

Acerca do Poder Legislativo, assinale a alternativa correta:

ITAME· Pref Acreúna· 2024

Compete ao Congresso Nacional exercer atribuições legislativas e de fiscalização e controle. Para que possa exercer tal função, o Poder Legislativo Federal é auxiliado

FGV· MPE GO· 2024

Dispositivo de norma estadual permitiu única reeleição de membros das mesas diretoras da Assembleias Legislativas para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, dentro da mesma legislatura. Considerando o expo…

CONTEMAX· CM Tamandaré· 2024

No contexto do processo legislativo, qual é o papel das comissões permanentes no Congresso Nacional?

Avança SP· CM Louveira· 2024

No que tange às sessões ordinárias, extraordinárias e audiência pública, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. I – A audiência pública é uma reunião que possibilita a participação da pop…