Organização do Poder Legislativo

IADES· CAU BR· 2013

Anal. de Rel. Legislativas Paulo Henrique X De acordo com as regras previstas na Constituição Federal, sobre organização e funcionamento do Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.

FCC· ALERN· 2013

O Presidente da ALERN implantou plano de reestruturação do quadro de pessoal para a adequação dos gastos com pessoal do Poder Legislativo aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse plano foi previsto para durar…

Reis e Reis· CM Francisco Sá· 2013

Cada legislatura tem duração de:

Cebraspe· MS· 2013

No âmbito federal brasileiro, o Poder Legislativo é bicameral, ao passo que, no âmbito estadual, distrital e municipal, consagra-se o unicameralismo.

Cebraspe· MPU· 2013

O Senado Federal compõe-se de representantes do povo, eleitos segundo o princípio da proporcionalidade.

FCC· ALERN· 2013

Um partido questionou judicialmente a realização da sessão para a eleição do Presidente da ALERN, em segundo escrutínio, alegando a ocorrência dos seguintes vícios: havia apenas a presença da maioria absoluta dos Deputa…

Cebraspe· MPU· 2013

O Distrito Federal elege três senadores, para mandato de oito anos.

Cebraspe· SEGER ES· 2013

Em relação ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.

Cebraspe· CAM DEP· 2012

Na Câmara dos Deputados, o número de representantes dos estados e do Distrito Federal é proporcional à população dessas localidades, observados o mínimo de oito e o máximo de setenta deputados federais por unidade da fe…

FCC· TRT 6· 2012

Em relação ao Poder Legislativo, é correto afirmar:

FUMARC· TJ MG· 2012

Quanto ao Senado Federal, é correto afirmar, dentre as alternativas abaixo, EXCETO:

INCAB (ex-FUNCAB)· MPE RO· 2012

Tendo em vista o que a Constituição Federal de 1988 disciplina sobre o Poder Legislativo, assinale a alternativa INCORRETA.

FGV· SEN· 2012

As comissões consubstanciam importante instrumento para racionalização da atividade do Poder Legislativo. A propósito do tema, analise as afirmativas a seguir: I. Tanto os membros das comissões quanto seu presidente têm…

PUC PR· DPE PR· 2012

Acerca das disposições constitucionais relativas à organização do Poder Legislativo na República Federativa do Brasil e às atribuições dos Deputados e Senadores, indique a alternativa CORRETA:

CETRO· Pref Campinas· 2012

Sobre o Poder Legislativo Federal, assinale a alternativa correta.

CEFETBAHIA· DPE BA· 2012

(Peso 1) Acerca do Senado Federal e de sua composição, marque a alternativa correta.

FGV· SEN· 2012

No tocante à Câmara dos Deputados, é correto afirmar que:

Cebraspe· CAPES· 2012

Os membros da Câmara dos Deputados — um dos órgãos que compõem o Congresso Nacional — são eleitos pelo sistema majoritário.

Cebraspe· TRE RJ· 2012

O Poder Legislativo da União é exercido pelo Congresso Nacional, isto é, pelas suas duas Casas, conhecidas como Senado Federal e Câmara dos Deputados. Portanto, o Poder Legislativo federal brasileiro é bicameral, sendo…

UEPA· PGE PA· 2012

Sobre o funcionamento do Poder Legislativo, analise as proposições a seguir: I – O subsídio dos Deputados Estaduais será fixado por lei de iniciativa da Assembleia Legislativa, na razão de, no máximo, setenta e cinco po…