Question

Aponte a única alternativa concordante com o estabelecido na Constituição Federal.

Accepted Answer

E) O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados.

Answer

A) O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, sendo que cada legislatura terá a duração de quatro anos em relação à Câmara, e oito em relação ao Senado.

Answer

B) A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema majoritário, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

Answer

C) Cada Senador será eleito com dois suplentes, e um Secretário.

Answer

D) A metade da representação de cada Estado e do Distrito Federal no Senado Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente.

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