Questões de Direito Constitucional
Organização do Poder Legislativo
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Organização do Poder Legislativo
Quadrix· CRBio· 2013
Tenha atenção nos incisos a seguir. I. O Poder Legislativo Federal é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e das Assembléias Legislativas. II. O Senado Federal compõe…
ResolverFCC· PGE BA· 2013
Os Territórios serão representados no Congresso Nacional por
ResolverCebraspe· TCE ES· 2013
Acerca da estrutura, do funcionamento e das atribuições do Poder Legislativo, assinale a opção correta.
ResolverCom. Conc. (PGE GO)· PGE GO· 2013
A respeito do Congresso Nacional, é CORRETO afirmar que
ResolverFCC· MPE MA· 2013
Segundo a Constituição Federal brasileira, no tocante às reuniões é correto afirmar:
ResolverFCC· ALPB· 2013
As sessões, ressalvadas as solenes, especiais e itinerantes, somente poderão ser abertas, após chamada nominal, com a presença de, no mínimo,
ResolverFCC· ALERN· 2013
Um suplente tomou ciência de anúncio de vaga e assumiu o mandato pela primeira vez. Todavia, passados 15 dias da publicação do anúncio, ainda não havia sido formalizado o seu compromisso solene dos Deputados. Essa situa…
ResolverFGV· ALEMA· 2013
O policiamento do edifício da Assembléia e suas dependências compete
ResolverFundatec· IRGA· 2013
Considerando o que dispõe a Constituição Federal sobre o Senado Federal, analise as afirmativas abaixo: I. Cada Estado, mais o Distrito Federal, elegerão três Senadores, com mandato de quatro anos. II. Cada Senador será…
ResolverFMP· MPE AC· 2013
Quanto à organização do Poder Legislativo da União na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
ResolverReis e Reis· CM Francisco Sá· 2013
O texto acima retrata as:
ResolverFCC· ALPB· 2013
Segundo a Constituição do Estado da Paraíba, o Poder Legislativo do Estado da Paraíba é exercido pela Assembleia Legislativa,
ResolverFCC· ALERN· 2013
Em relação às legislaturas e às sessões legislativas,
ResolverFCC· MPE MA· 2013
Marcos, Senador, requereu licença, sem remuneração, para tratar de interesse particular. Neste caso, de acordo com a Constituição Federal brasileira, Marcos
ResolverFCC· ALPB· 2013
A Comissão Representativa da Assembleia Legislativa, na forma prevista na Constituição do Estado da Paraíba, será constituída
ResolverFAUEL· CM 4 Pontes· 2013
Assinale a alternativa que não corresponde com o previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal. A convocação extraordinária da Câmara, no período de recesso, dar-se-á:
ResolverCebraspe· TCE RO· 2013
Cada estado-membro e o Distrito Federal possuem três senadores. Os senadores são eleitos pelo sistema majoritário e gozam de imunidade material e formal. Somente brasileiro nato poderá ser presidente do Senado Federal.…
Julgar o itemIBFC· EBSERH-HUUFMA· 2013
De acordo com a Constituição Federal, NÃO está correto o que se afirma em:
ResolverCebraspe· STF· 2013
Uma legislatura compreende quatro sessões legislativas ordinárias.
Julgar o itemCebraspe· MS· 2013
A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes dos estados e do DF, eleitos segundo o princípio majoritário.
Julgar o item
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