Questões de Direito Constitucional
Organização do Poder Legislativo
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Organização do Poder Legislativo
FCC· ALPB· 2013
De acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, com relação à Assembleia Legislativa, em regra, as deliberações da Casa e de suas comissões serão tomadas por
ResolverCebraspe· ANCINE· 2013
Enquanto o Senado Federal compõe-se de representantes dos estados e do Distrito Federal, eleitos pelo sistema majoritário, a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional, e…
Julgar o itemFCC· ALERN· 2013
Um suplente tomou ciência de anúncio de vaga e assumiu o mandato pela primeira vez. Todavia, passados 15 dias da publicação do anúncio, ainda não havia sido formalizado o seu compromisso solene dos Deputados. Essa situa…
ResolverFCC· ALPB· 2013
Gilberto foi eleito membro da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. Neste caso, Gilberto terá mandato de
ResolverCebraspe· DP DF· 2013
Na CF, é expressamente estabelecido que cada legislatura tenha a duração de quatro anos.
Julgar o itemIADES· CAU BR· 2013
Anal. de Rel. Legislativas Paulo Henrique X De acordo com as regras previstas na Constituição Federal, sobre organização e funcionamento do Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.
ResolverFCC· ALERN· 2013
O Presidente da ALERN implantou plano de reestruturação do quadro de pessoal para a adequação dos gastos com pessoal do Poder Legislativo aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse plano foi previsto para durar…
ResolverReis e Reis· CM Francisco Sá· 2013
Cada legislatura tem duração de:
ResolverCebraspe· MS· 2013
No âmbito federal brasileiro, o Poder Legislativo é bicameral, ao passo que, no âmbito estadual, distrital e municipal, consagra-se o unicameralismo.
Julgar o itemCebraspe· MPU· 2013
O Senado Federal compõe-se de representantes do povo, eleitos segundo o princípio da proporcionalidade.
Julgar o itemFCC· ALERN· 2013
Um partido questionou judicialmente a realização da sessão para a eleição do Presidente da ALERN, em segundo escrutínio, alegando a ocorrência dos seguintes vícios: havia apenas a presença da maioria absoluta dos Deputa…
ResolverCebraspe· MPU· 2013
O Distrito Federal elege três senadores, para mandato de oito anos.
Julgar o itemCebraspe· SEGER ES· 2013
Em relação ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· CAM DEP· 2012
Na Câmara dos Deputados, o número de representantes dos estados e do Distrito Federal é proporcional à população dessas localidades, observados o mínimo de oito e o máximo de setenta deputados federais por unidade da fe…
Julgar o itemFCC· TRT 6· 2012
Em relação ao Poder Legislativo, é correto afirmar:
ResolverFUMARC· TJ MG· 2012
Quanto ao Senado Federal, é correto afirmar, dentre as alternativas abaixo, EXCETO:
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· MPE RO· 2012
Tendo em vista o que a Constituição Federal de 1988 disciplina sobre o Poder Legislativo, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverFGV· SEN· 2012
As comissões consubstanciam importante instrumento para racionalização da atividade do Poder Legislativo. A propósito do tema, analise as afirmativas a seguir: I. Tanto os membros das comissões quanto seu presidente têm…
ResolverPUC PR· DPE PR· 2012
Acerca das disposições constitucionais relativas à organização do Poder Legislativo na República Federativa do Brasil e às atribuições dos Deputados e Senadores, indique a alternativa CORRETA:
ResolverCETRO· Pref Campinas· 2012
Sobre o Poder Legislativo Federal, assinale a alternativa correta.
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