Questões de Direito Constitucional
Organização do Poder Legislativo
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- CF/88, art. 471×
- CF/88, art. 271×
- CF/88, art. 461×
- CF/88, art. 451×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Organização do Poder Legislativo
FUNRIO· INSS· 2014
A legislatura do Congresso Nacional, nos termos da Constituição Federal, tem a duração de
ResolverCPPS· UNESPAR· 2014
Assinale a alternativa que define Congresso Nacional Brasileiro.
ResolverFAUEL· CM Marumbi· 2014
A aprovação ou rejeição das matérias propostas dependerá do quórum presente no Plenário, assim como a quantidade de votos favoráveis e contrários em cada caso. O quórum correspondente ao primeiro número inteiro acima da…
ResolverIDECAN· CNEN· 2014
Em relação ao tratamento dado ao Poder Legislativo pela Constituição Federal, analise as afirmativas. I. Cada território elegerá quatro deputados federais. II. Cada legislatura terá a duração de quatro anos. III. Cada E…
ResolverFCC· AL-PE· 2014
A estrutura organizacional da ALEPE está estabelecida no seu Regimento Interno. Nesses termos, é órgão da ALEPE
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· PM RO· 2014
O Poder Legislativo federal é:
ResolverInstituto AOCP· EBSERH HUJM-UFMT· 2014
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. II. Cada legislatura terá a du…
ResolverFUNRIO· INSS· 2014
ARQUITETURA A legislatura do Congresso Nacional, nos termos da Constituição Federal, tem a duração de
ResolverFCC· ALEPE· 2014
Um Deputado esteve ausente por várias Reuniões Ordinárias Plenárias mensais. Nos termos do Regimento da ALEPE, deverá apresentar pedido de licença se essas ausências forem superiores a
ResolverCebraspe· TC DF· 2014
Caso um senador federal assuma o cargo de ministro de Estado do Meio Ambiente, deverá ser convocado para assumir seu cargo no Senado Federal suplente filiado a seu partido, ainda que, à época das eleições, tal partido t…
Julgar o itemINCAB (ex-FUNCAB)· POLITEC RO· 2014
1--------------- Sobre os temas "Poder Legislativo e Poder Judiciário" na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta .
ResolverFCC· TCE-RS· 2014
Ao disciplinar a organização do Poder Legislativo na esfera estadual, a Constituição da República estabelece que
ResolverFUMARC· Pref Sete Lagoas· 2014
No que diz respeito ao Poder Legislativo, NÃO está correto o que se firma em:
ResolverCebraspe· TJ CE· 2014
Acerca do Poder Legislativo, assinale a opção correta.
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· POLITEC RO· 2014
1-------------- Sobre os temas "Poder Legislativo e Poder Judiciário" na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
ResolverFCC· AL-PE· 2014
Para atender a finalidades especiais relacionadas às suas atribuições, a ALEPE poderá constituir Comissões Temporárias. É regra atinente a esse tipo de comissão que
ResolverCOSEAC UFF· Pref Niterói· 2014
O mandato dos Senadores tem duração de:
ResolverFAU UNICENTRO· CM Prudentópolis· 2014
O Senado Federal compreende legisladores que representam os Estados da Federação. O Senado Brasileiro é composto por
ResolverFUNRIO· INSS· 2014
JORNALISMO A legislatura do Congresso Nacional, nos termos da Constituição Federal, tem a duração de
ResolverCebraspe· TJDFT· 2014
No que se refere ao Poder Legislativo e aos tribunais de contas, assinale a opção correta.
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