Questões de Direito Constitucional

Organização do Poder Legislativo

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Questões de Organização do Poder Legislativo

  1. INCAB (ex-FUNCAB)· POLITEC RO· 2014

    1-------------- Sobre os temas "Poder Legislativo e Poder Judiciário" na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.

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  2. FCC· AL-PE· 2014

    Para atender a finalidades especiais relacionadas às suas atribuições, a ALEPE poderá constituir Comissões Temporárias. É regra atinente a esse tipo de comissão que

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  3. COSEAC UFF· Pref Niterói· 2014

    O mandato dos Senadores tem duração de:

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  4. FAU UNICENTRO· CM Prudentópolis· 2014

    O Senado Federal compreende legisladores que representam os Estados da Federação. O Senado Brasileiro é composto por

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  5. FUNRIO· INSS· 2014

    JORNALISMO A legislatura do Congresso Nacional, nos termos da Constituição Federal, tem a duração de

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  6. Cebraspe· TJDFT· 2014

    No que se refere ao Poder Legislativo e aos tribunais de contas, assinale a opção correta.

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  7. Cebraspe· CAM DEP· 2014

    A posse de um deputado federal somente pode ser feita pessoalmente, vedada a posse mediante procuração.

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  8. IAUPE· CM Garanhuns· 2014

    Sobre o tema “Organização dos Poderes”, previsto na Constituição Federal, faça a análise dos itens a seguir: I. O Congresso Nacional é composto pela Câmara dos Deputados, Senadores e Tribunal de Contas da União. II. O S…

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  9. Cebraspe· CAM DEP· 2014

    O Congresso Nacional e os Poderes legislativos estaduais brasileiros são estruturados em sistemas bicamerais.

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  10. FEPESE· TCE SC· 2014

    Analise as afirmativas abaixo de acordo com a Organização dos Poderes. 1. Cada Território elegerá quatro Senadores. 2. Os Senadores serão eleitos com dois suplentes. 3. A representação de cada Estado e do Distrito Feder…

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  11. Cebraspe· CAM DEP· 2014

    Uma das atribuições do Departamento de Polícia Legislativa é a de servir como apoio à Corregedoria na Câmara dos Deputados.

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  12. Cebraspe· FUB· 2013

    O texto remete ao fato de que o Parlamento brasileiro é bicameral, isto é, composto por duas casas legislativas: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.

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  13. Cebraspe· STF· 2013

    Na sessão legislativa extraordinária, o Congresso Nacional somente deliberará sobre as matérias que constem da pauta da convocação. Entretanto, se houver medidas provisórias em vigor na data da convocação, serão elas au…

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  14. FCC· PGE BA· 2013

    O sistema político brasileiro tem como órgãos do Poder Legislativo

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  15. Cebraspe· FUB· 2013

    Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue os próximos itens. O texto remete ao fato de que o Parlamento brasileiro é bicameral, isto é, composto por duas casas…

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  16. FGV· Pró-Sangue· 2013

    A Câmara dos Deputados e o Senado Federal gozam de autonomia na organização dos seus serviços, na criação e transformação dos cargos públicos que lhe são afetos, bem como ao exercício do poder de policia interno. Para o…

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  17. Cebraspe· TJ RN· 2013

    Com relação à organização dos poderes estabelecida na CF, assinale a opção correta.

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  18. FCC· ALERN· 2013

    Após a sessão de posse dos Deputados, o Presidente da ALERN deve convocar nova sessão para a eleição da Mesa. É regra atinente a essa eleição

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  19. FCC· PGE BA· 2013

    Em razão de renúncia ao mandato parlamentar efetivada pelo o Presidente do Senado Federal, o 1 Vice-Presidente do Senado Federal convocou sessão conjunta do Congresso Nacional para deliberar sobre proposta de alteração…

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  20. FCC· ALERN· 2013

    Em relação aos órgãos da ALERN, é correto afirmar que

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