Questões de Direito Constitucional
Organização do Poder Legislativo
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- CF/88, art. 501×
- CF/88, art. 451×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Organização do Poder Legislativo
INCAB (ex-FUNCAB)· POLITEC RO· 2014
1-------------- Sobre os temas "Poder Legislativo e Poder Judiciário" na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
ResolverFCC· AL-PE· 2014
Para atender a finalidades especiais relacionadas às suas atribuições, a ALEPE poderá constituir Comissões Temporárias. É regra atinente a esse tipo de comissão que
ResolverCOSEAC UFF· Pref Niterói· 2014
O mandato dos Senadores tem duração de:
ResolverFAU UNICENTRO· CM Prudentópolis· 2014
O Senado Federal compreende legisladores que representam os Estados da Federação. O Senado Brasileiro é composto por
ResolverFUNRIO· INSS· 2014
JORNALISMO A legislatura do Congresso Nacional, nos termos da Constituição Federal, tem a duração de
ResolverCebraspe· TJDFT· 2014
No que se refere ao Poder Legislativo e aos tribunais de contas, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· CAM DEP· 2014
A posse de um deputado federal somente pode ser feita pessoalmente, vedada a posse mediante procuração.
Julgar o itemIAUPE· CM Garanhuns· 2014
Sobre o tema “Organização dos Poderes”, previsto na Constituição Federal, faça a análise dos itens a seguir: I. O Congresso Nacional é composto pela Câmara dos Deputados, Senadores e Tribunal de Contas da União. II. O S…
ResolverCebraspe· CAM DEP· 2014
O Congresso Nacional e os Poderes legislativos estaduais brasileiros são estruturados em sistemas bicamerais.
Julgar o itemFEPESE· TCE SC· 2014
Analise as afirmativas abaixo de acordo com a Organização dos Poderes. 1. Cada Território elegerá quatro Senadores. 2. Os Senadores serão eleitos com dois suplentes. 3. A representação de cada Estado e do Distrito Feder…
ResolverCebraspe· CAM DEP· 2014
Uma das atribuições do Departamento de Polícia Legislativa é a de servir como apoio à Corregedoria na Câmara dos Deputados.
Julgar o itemCebraspe· FUB· 2013
O texto remete ao fato de que o Parlamento brasileiro é bicameral, isto é, composto por duas casas legislativas: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.
Julgar o itemCebraspe· STF· 2013
Na sessão legislativa extraordinária, o Congresso Nacional somente deliberará sobre as matérias que constem da pauta da convocação. Entretanto, se houver medidas provisórias em vigor na data da convocação, serão elas au…
Julgar o itemFCC· PGE BA· 2013
O sistema político brasileiro tem como órgãos do Poder Legislativo
ResolverCebraspe· FUB· 2013
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue os próximos itens. O texto remete ao fato de que o Parlamento brasileiro é bicameral, isto é, composto por duas casas…
Julgar o itemFGV· Pró-Sangue· 2013
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal gozam de autonomia na organização dos seus serviços, na criação e transformação dos cargos públicos que lhe são afetos, bem como ao exercício do poder de policia interno. Para o…
ResolverCebraspe· TJ RN· 2013
Com relação à organização dos poderes estabelecida na CF, assinale a opção correta.
ResolverFCC· ALERN· 2013
Após a sessão de posse dos Deputados, o Presidente da ALERN deve convocar nova sessão para a eleição da Mesa. É regra atinente a essa eleição
ResolverFCC· PGE BA· 2013
Em razão de renúncia ao mandato parlamentar efetivada pelo o Presidente do Senado Federal, o 1 Vice-Presidente do Senado Federal convocou sessão conjunta do Congresso Nacional para deliberar sobre proposta de alteração…
ResolverFCC· ALERN· 2013
Em relação aos órgãos da ALERN, é correto afirmar que
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