Question

5

Para atender a finalidades especiais relacionadas às suas atribuições, a ALEPE poderá constituir Comissões Temporárias. É regra atinente a esse tipo de comissão que

Accepted Answer

E) seu relator não pode ser o autor do requerimento para a criação da Comissão Especial ou de Inquérito.

Answer

A) as Comissões Parlamentares Especiais têm a finalidade de representar a ALEPE em atos externos.

Answer

B) as Comissões Parlamentares Especiais devem ser constituídas através de requerimento submetido à aprovação da Mesa Diretora.

Answer

C) pode ser criada apenas por iniciativa dos integrantes da Mesa Diretora.

Answer

D) ao término da legislatura ou do prazo estabelecido para o seu funcionamento, que é improrrogável, são consideradas extintas.

Mais questões de Interpretação de textos