Organização do Poder Legislativo

FUMARC· CM Dores do RP· 2016

Concluído o parecer da Comissão de Justiça da Câmara pela inconstitucionalidade ou ilegalidade de qualquer proposição ou emenda, é INCORRETO afirmar:

RHS Consult· Prefeitura de Paraty - RJ· 2016

À composição da Câmara dos Deputados, pode-se relacionar o sistema:

IAN· CM Paty do Alferes· 2016

Sessões realizadas, excepcionalmente, por decisão tomada pela maioria de dois terços (2/3) de seus membros, por motivo relevante de preservação do decoro parlamentar e em defesa da honra e da dignidade de terceiros:

IBFC· EBSERH HU-FURG· 2016

O poder Legislativo Federal é formado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. No âmbito estadual esse Poder é constituído pelas Assembleias Legislativas e, nos Municípios, é formado pelas Câmaras Municipais. Sã…

Alternative Concursos· Câmara de Bandeirantes - SC· 2016

(Constituição Federal) O Senado Federal é integrado por representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos, em número de para cada Estado e o Distrito Federal (art. 46, § 1º, da CF). O mandato é de anos, com reno…

IOBV· Pref Chapecó· 2016

Em relação à organização dos Poderes da União, mais precisamente do Poder Legislativo, assinale a alternativa que está incorreta:

FUNRIO· CM Tanguá· 2016

Manifestar-se sobre todas as matérias quanto ao aspecto legal é atribuição da seguinte comissão permanente:

FURG· EDITAL Nº - Assistente em Administração· 2016

Em relação ao Congresso Nacional, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que

Quadrix· CFP· 2016

Sobre o papel do Poder Legislativo na produção de políticas públicas, conforme as normas presentes na Constituição de 1988, é correto afirmar que:

FAFIPA· CM Bandeirantes (PR)· 2016

No século 18 foi criada pelo pensador francês Montesquieu a Teoria dos Três Poderes. Assinale o que é CORRETO afirmar sobre o Poder Legislativo.

FAU UNICENTRO· CM Rebouças· 2015

Atualmente, uma vez eleito, o tempo de mandato de um senador da república é de:

NC-UFPR· CM Pinhais· 2015

Em relação ao Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2015

Faz parte do Poder Legislativo:

FCC· TCM-GO· 2015

Considere as seguintes atribuições dos órgãos legislativos da esfera federal: I. Estabelecimento de limites globais e condições para o montante da dívida mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. II.…

FCC· DPE-MA· 2015

Em seguida ao falecimento do Presidente do Senado Federal, assume as funções de Presidente do Congresso Nacional:

FAU UNICENTRO· CM Rebouças· 2015

Segundo o art. 44 da Constituição Federal de 1988, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Na atual legislatura, nestas instituições temos, resp…

Quadrix· CRM TO· 2015

A Constituição Federal inicia o detalhamento sobre os Poderes do Estado com as regras sobre o Poder Legislativo. Relativamente ao tema, assinale a alternativa incorreta.

Cebraspe· MPO· 2015

O Senado Federal e a Câmara dos Deputados compõem-se de representantes eleitos pelo princípio majoritário.

AMEOSC· CM D Cerqueira· 2015

Dentre as comissões temporárias que se extinguem logo que tenham alcançado seu objetivo, qual aquela que tem entre suas atribuições autorizar ao Prefeito a se ausentar do município por mais de dez dias?

GL Consultoria· CM Pres Prudente· 2015

Sobre as Comissões, órgãos constituídos pelos próprios membros da Câmara, assinale a alternativa incorreta: