Questões de Direito Constitucional

Organização do Poder Legislativo

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Questões de Organização do Poder Legislativo

  1. FUNRIO· ALERR· 2018

    Segundo a CRFB, o período de 4 anos em que se exerce um mandato legislativo é denominado de

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  2. FCC· CL DF· 2018

    A previsão constitucional da Polícia do Legislativo decorre diretamente do princípio

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  3. Cebraspe· TRE BA· 2017

    Conforme a Constituição Federal de 1988, os senadores da República são

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  4. CPCON· CM Riacho da Cruz· 2017

    Assinale a alternativa que corresponde ao Poder Legislativo Federal:

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  5. Fundatec· CM Itaqui· 2017

    Analise as assertivas abaixo em relação às comissões permanentes e as suas competências, relacionando a Coluna 1 à Coluna 2. Coluna 1 1. Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 2. Comissão de Orçamento, Finanças e…

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  6. Consulplan· CM Nova Friburgo· 2017

    As proposições oriundas da sociedade civil devem ser recebidas mediante uma Comissão Parlamentar, que será a responsável pela tramitação da matéria. Essa Comissão é a de:

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  7. Quadrix· CRBio· 2017

    Sobre o Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.

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  8. Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2017

    A Constituição Federal atribui, de forma expressa e direta, legitimidade ativa para a propositura de ação civil pública para a defesa de interesses difusos, ao Ministério Público,

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  9. Fundatec· Câmara Municipal de Viamão/RS Concurso Público· 2017

    São atribuições do Presidente, quanto às Comissões, proposições e sessões plenárias: I. Designar substitutos para os membros das Comissões Temporárias em caso de vaga, licença ou impedimento legal, observando a indicaçã…

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  10. Quadrix· PROCON GO· 2017

    A respeito dos Poderes Legislativo e Executivo, assinale a alternativa correta.

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  11. CPCON· UEPB· 2017

    Observe o texto abaixo: “...a ideia de representação política, sob diversos níveis de densidade, é um conceito que esteve sempre presente em muitas sociedades ao longo do tempo; não obstante ser o conceito de deputado e…

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  12. IDECAN· CM Natividade (RJ)· 2017

    Sobre o tratamento que a Constituição da República Federativa do Brasil dá ao Poder Legislativo, que é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, analise as seguintes af…

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  13. Vunesp· Câmara de Mogi das Cruzes - SP· 2017

    Há diferenças entre as estruturas do Poder Legislativo no âmbito federal, estadual e municipal, definidas pela Constituição Federal/1988. A estrutura no(s) âmbito(s)

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  14. IBFC· CBM BA· 2017

    Assinale a alternativa correta sobre o Congresso Nacional nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.

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  15. IDECAN· CM Natividade (RJ)· 2017

    “Do ponto de vista funcional, os Parlamentos são instituições geralmente polivalentes. A variedade de funções desempenhadas tem uma explicação no papel característico dos Parlamentos, que faz delas os instrumentos polít…

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  16. AMAUC· FCEP· 2017

    Em âmbito municipal o Poder Legislativo é exercido pelos Vereadores na Câmara Municipal. Em âmbito estadual o mesmo poder é exercido pelos . Assinale a alternativa correta.

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  17. PLANEXCON· CM Jumirim· 2017

    Quanto a estrutura organica do Poder Legislativo Federal, esta incorreto dizer que:

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  18. Cebraspe· TRE BA· 2017

    O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, os quais, por sua vez, são constituídos por representantes dos estados e do Distrito Federal (DF). Para…

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  19. Consulplan· CM Nova Friburgo· 2017

    Nas sessões ordinárias da Câmara são apreciadas as proposições, realizados os pronunciamentos e tratados os temas de interesse do Legislativo. Dividida em pequeno expediente, grande expediente, pequena ordem do dia e gr…

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  20. FAU UNICENTRO· CM Mato Rico· 2017

    Na tripartição dos poderes da república o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Sobre organização e atribuições do Poder Legislativo indique qua…

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