Organização do Poder Legislativo

FCC· TRT - 3ª Região (MG)· 2015

Deputado Federal pretende apresentar projeto de lei complementar estabelecendo que: I. Os Estados e o Distrito Federal elegerão seus Senadores em número proporcional à sua população, devendo cada unidade da Federação te…

CETREDE· JUCEC· 2015

No que tange à Organização dos Poderes na Carta Magna de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:

Fundatec· CM Parobé· 2015

Às comissões permanentes, em razão da matéria de sua competência, cabe: I. Discutir e votar as proposições que lhes forem distribuídas, sujeitas à deliberação do Plenário. II. Realizar audiências públicas com entidades…

FCC· TRE RR· 2015

Considere as afirmativas abaixo. I. Os Deputados Federais são eleitos de acordo com o sistema denominado proporcional; os Senadores, pelo sistema majoritário. II. A sanção do Presidente da República é necessária para a…

FAUEL· Câmara Municipal de Marialva - PR· 2015

Conforme preceitua o art. 57 da Constituição Federal, o Congresso nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro. Esse período é chamado de

CETRO· AMAZUL· 2015

Assinale a alternativa que apresenta a função típica principal do Poder Legislativo.

IESES· TRE MA· 2015

Quanto ao Congresso Nacional é correto afirmar que:

FCC· TRT - 6ª Região (PE)· 2015

Conforme o disposto no caput do art. 57 da Constituição, o Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital o Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1 de agosto a 22 de dezembro. Constituem recesso parlamen…

Instituto Verbena· ALEGO· 2015

A eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás realizar-se-á por meio de:

FMP· CGE MT· 2015

Relativamente à estrutura do Poder Legislativo federal tal como estatuída na Constituição Federal, é correto afirmar que:

IBEG· Pref Teix de Freitas· 2015

Considerando a Estrutura do Poder Legislativo, referente ao Legislativo Federal, assinale a alternativa CORRETA:

IESES· TRE MA· 2015

Considerando-se o disposto na Constituição Federal de 1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara…

Cebraspe· TJDFT· 2014

Acerca do Poder Legislativo e do tribunal de contas no âmbito das três esferas da Federação, assinale a opção correta.

FCC· TJ AP· 2014

A teor do art. 45, § 1 , da Constituição Federal: O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por I ,  proporcionalmente à população, procedendo-se aos a…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Um deputado federal empossado no ano de 2011 foi eleito membro da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para o biênio 2013-2014. Nessa situação, se o deputado for reeleito nas eleições de 2014, a ele será vedado ocupar…

Instituto AOCP· EBSERH HUSM-UFSM· 2014

A Mesa do Congresso Nacional será presidida pelo

FGV· Pref Recife· 2014

No que concerne à organização dos poderes disciplinada na Constituição Brasileira de 1988, assinale a afirmativa correta.

CEC· Pref Ponta Grossa· 2014

São Órgãos do Poder Legislativo da União: I. Supremo Tribunal Federal II. Conselho Nacional de Justiça III. Superior Tribunal de Justiça IV. Senado Federal V. Câmara dos Deputados Assinale a alternativa que apresenta ap…

Vunesp· Pref Atibaia· 2014

São Paulo tem dez candidatos ao Senado (G1, 14 set.14. Disponível em <http://goo.gl/YDmr5W>. Adaptado) Nas eleições de outubro deste ano, esses candidatos disputaram

Instituto AOCP· EBSERH HU-UFS· 2014

De acordo com a Constituição Federal, cada Estado e Distrito Federal elegerão