Organização do Poder Legislativo

NUCEPE UESPI· PM PI· 2021

Segundo Marcelo Novelino em página 675 seu livro Curso de Direito Constitucional 16ª edição 2021 ed. JusPodivm: “O poder legislativo foi concebido na Inglaterra, durante a Idade Média, com a finalidade de limitar a auto…

IDCAP· Pref Brejetuba· 2020

“O Poder Legislativo, segundo o art. 44 da Constituição Federal de 1988, é exercido pelo Congresso nacional”. www.congressonacional.leg.br 8 O Congresso Nacional brasileiro se organiza como um poder bicameral, pois é co…

NC-UFPR· CM Curitiba· 2020

A respeito da organização constitucional dos Poderes da República e considerando particularmente os aspectos orgânicos e funcionais do Congresso Nacional, avalie as seguintes afirmativas: 1. Cada legislatura terá duraçã…

FEPESE· Pref Itajaí· 2020

Sobre a organização dos poderes, é correto afirmar.

Consulplan· Pref Colômbia· 2020

O Senado Federal tem suas funções exercidas pelos senadores da República, que são eleitos segundo o princípio majoritário para representarem os estados e o Distrito Federal. Cada estado e o Distrito Federal elegem três…

IDCAP· Pref S Leopoldina· 2020

“O Poder Legislativo, segundo o art. 44 da Constituição Federal de 1988, é exercido pelo Congresso nacional”. www.congressonacional.leg.br O Congresso Nacional brasileiro se organiza como um poder bicameral, pois é comp…

Unifil· CM Prado Ferreira· 2020

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Do Congresso Nacional, assinale a alternativa incorreta.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS Concurso Público N°· 2020

Com base na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas, relativas à organização dos poderes, assinalando C, se corretas, ou I, se incorretas. ( ) O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se…

IDCAP· Pref Brejetuba· 2020

“O Poder Legislativo, segundo o art. 44 da Constituição Federal de 1988, é exercido pelo Congresso nacional”. www.congressonacional.leg.br O Congresso Nacional brasileiro se organiza como um poder bicameral, pois é comp…

IBFC· Pref Vinhedo· 2020

O Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas no respectivo regimento ou no ato de que resultar sua criação. Sobre o assunto, assinale…

SUSTENTE· PGE PE· 2020

O Art. 58 da Constituição Federal, dispõe: “O Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas no respectivo regimento ou no ato de que resu…

Vunesp· AVAREPREV· 2020

Um projeto de lei em âmbito federal foi encaminhado à determinada comissão parlamentar para discussão em razão da matéria de sua competência, e os seus membros pretendem votar o projeto de lei, sem enviar ao Plenário. N…

DIRPS UFU· UFU· 2020

Sobre o Poder Legislativo da União, assinale a alternativa INCORRETA.

FAFIPA· Pref Tibagi· 2019

“É o poder exercido por senadores e deputados federais (em nível federal), deputados distritais (no Distrito Federal), deputados estaduais (em nível estadual) e vereadores (em nível municipal). Principais funções (atrib…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Imbé/RS Concurso Público n°· 2019

Com base Título IV – Da Organização dos Poderes da Constituição Federal, analise as afirmativas abaixo e assinale C, se corretas, ou I, se incorretas. ( ) O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se c…

EXATUS· CM Candói· 2019

O Congresso Nacional, formado pelos parlamentares do Senado e da Câmara dos Deputados, possui RESPECTIVAMENTE:

FEPESE· Pref Florianópolis· 2019

Assinale a alternativa correta.

IESES· Pref Gaspar· 2019

O Poder Legislativo é exercido pelo , que se compõe da .

IUDS· Pref Nova Iguaçu· 2019

Acerca do Poder Legislativo, é correto afirmar que:

COMPROV/UFCG· UFCG – Concurso Público para Técnico-Administrativos em Educação· 2019

De acordo com o Título IV – Da organização dos Poderes, da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar: