Questões de Direito Constitucional
Organização do Poder Judiciário
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- CF/88, art. 933×
- CF/88, art. 2º2×
- CF/88, art. 922×
- CF/88, art. 942×
- CF/88, art. 1092×
- CF/88, art. 5º1×
- Lei 9.099/95, art. 761×
- CF/88, art. 2361×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Organização do Poder Judiciário
FCC· TRT 8· 2010
A magistratura se desempenha no interesse geral e suas garantias institucionais têm fundamento no princípio da
ResolverFCC· TRE AM· 2010
No tocante ao Poder Judiciário, considere as assertivas abaixo. I. Poderá ser promovido o Juiz que, injustificadamente, retiver autos em seu poder além do prazo legal, não podendo devolvê-los ao cartório, porém, sem o d…
ResolverFCC· MPE RN· 2010
NÃO é da competência privativa dos Tribunais
ResolverCebraspe· TRE BA· 2010
A eleição do presidente e do vice-presidente do TRE/BA ocorre por maioria absoluta de votos, e a escolha recai necessariamente sobre os juízes da classe de desembargador. – 4 –
Julgar o itemINCAB (ex-FUNCAB)· DETRAN PE· 2010
Dentre os órgãos do Poder Judiciário NÃO se incluem:
ResolverCebraspe· AGU· 2010
A CF conferiu autonomia institucional ao Poder Judiciário, que recebeu, entre outras, garantias de autonomia orgânicoadministrativa, financeira e funcional, além de ter salvaguardada a independência dos órgãos judiciári…
Julgar o itemCebraspe· TRT 1· 2010
No que se refere ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.
ResolverFUNIVERSA· SEE DF· 2010
No arranjo constitucional brasileiro vigente, ao Poder Judiciário compete, respeitada a independência e a harmonia em relação ao Legislativo e ao Executivo, o exercício da jurisdição, fazendo a aplicação do Direito ao c…
ResolverCebraspe· MPU· 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) cumpre, entre outras, a função de órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele cabe a iniciativa de, por meio de lei ordinária, dispor sobre o Estatuto da Magistratura.
Julgar o itemCebraspe· ABIN· 2010
O ingresso na carreira de magistratura se dá mediante concurso público de provas e títulos, divididas em fases, nas quais é obrigatória a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, no mínimo, na primeira fase, poden…
Julgar o itemConsulplan· Pref São Leopoldo· 2010
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, marque a alternativa INCORRETA:
ResolverFCC· SEAP BA· 2010
Para o efeito de cumprimento do quinto constitucional, o Tribunal competente, ao receber as indicações, formará uma lista tríplice e a enviará, para escolha e nomeação, ao
ResolverFGV· SEFAZ AP· 2010
Relativamente ao Poder Judiciário, assinale a afirmativa incorreta:
ResolverInstituto AOCP· Pref Camaçari· 2010
Propor a criação de novas varas judiciárias compete
ResolverCebraspe· TRT· 2010
Caso esteja com acúmulo de processos conclusos fora do prazo para prolação de sentença, o juiz titular de vara do trabalho não deve ser convocado em hipótese de afastamento de desembargador por mais de trinta dias.
Julgar o itemCebraspe· TRE BA· 2010
As reuniões extraordinárias devem ser convocadas pelo presidente ou pelo vice-presidente do TRE/BA.
Julgar o itemCebraspe· PC PB· 2009
Assinale a opção correta acerca do Poder Judiciário.
ResolverCom. Exam. (TJ RS)· TJ RS· 2009
Considere as assertivas abaixo. I - Compete ao Tribunal de Justiça, independentemente de autorização da Câmara Municipal, julgar Prefeito no exercício do mandato por crime comum. II - Compete ao Tribunal de Justiça julg…
ResolverCebraspe· OAB· 2009
Relativamente à organização e às competências do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· PGE AL· 2009
Acerca da organização e estrutura do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
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