Organização do Poder Judiciário

IESES· TJ PA· 2026

Considerando os termos do art. 236 da Constituição, marque a alternativa INCORRETA:

Cebraspe· ARSAL· 2026

De acordo com a CF, um quinto dos lugares dos tribunais superiores será composto por membros do Ministério Público com mais de dez anos de carreira e por advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada com ma…

Vunesp· Faculdade Moinhos· 2026

A partir da Constituição de 1988, o Judiciário passou a viver uma progressiva ascensão institucional, ocupando espaço maior no imaginário social e na partilha entre os Poderes. (Luís Roberto Barroso. “Judicialização da…

Fundatec· Pref Flores da Cunha· 2026

O Poder Judiciário é um poder autônomo e independente, que possui estrutura e organização próprias. São órgãos que compõem o Poder Judiciário, EXCETO:

Quadrix· CONTER· 2026

Entre as atribuições do presidente do CONTER, estão o exercício da representação legal da autarquia e o dever de prezar pelo zelo e pela autonomia da instituição, para que sejam cumpridas as leis e as regulamentações qu…

EJAP· TJ AP· 2026

Na literalidade do art. 2º, da Constituição Federal/88, "são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário". Assinale a alternativa incorreta sobre o Poder Judiciário:

Cebraspe· STM· 2025

O mencionado pacto prevê a criação de manuais e guias para orientar o cidadão sobre o significado das expressões técnicas indispensáveis dos textos jurídicos.

EDUCA PB· Pref SJ Rio do Peixe· 2025

O Brasil adota o sistema de unicidade jurisdicional, no qual apenas o Poder Judiciário pode, em caráter definitivo, interpretar e aplicar a lei em cada caso concreto, com o objetivo de garantir o direito das pessoas e p…

Quadrix· CRO AL· 2025

Um quinto dos lugares dos tribunais regionais federais, dos tribunais dos estados, e do Distrito Federal e territórios será composto de membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de…

IPEFAE· CM SJBV· 2025

Com base na previsão constitucional, analise as assertivas abaixo e responda. I. fazem parte do Poder Judiciário: o Supremo Tribunal Federal, composto por 11 Ministros, brasileiros, com mais de 35 (trinta e cinco) e men…

FGV· Concurso Público para o Cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Paraná· 2025

Ao julgar recurso de apelação, no qual o apelado era pessoa absolutamente incapaz, o Tribunal de Justiça do Estado Alfa deu provimento à apelação e julgou a causa de maneira favorável ao apelante. Na ocasião, adotou, co…

Quadrix· CRO AL· 2025

Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa, mas não autonomia financeira.

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6· 2025

João, juiz federal, inscreve-se em edital de remoção para vara criminal, a ser provida pelo critério do merecimento. Quando da votação, um dos desembargadores, que também se dedica à área acadêmica na cadeira de process…

Instituto AOCP· TRE TO· 2025

No que se refere ao Poder Judiciário, de acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Lapa· 2025

Baseando-se na Constituição Federal, NÃO é considerado órgão do Poder Judiciário:

Cebraspe· TJ PA· 2025

O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples prevê que a atuação dos tribunais se organize em cinco eixos principais, direcionados, respectivamente, à simplificação da linguagem de documentos, à comunicação obj…

Instituto AOCP· PARANAPREVIDÊNCIA· 2025

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre o Poder Judiciário.

Cebraspe· STM· 2025

A composição do referido comitê inclui responsáveis pela comunicação social dos tribunais e conselhos superiores, bem como o secretário de comunicação do STF.

Cebraspe· TRF 6· 2025

Nas sessões presenciais com suporte em vídeo, os participantes que estiverem em local diverso da sala de sessões podem, excepcionalmente, ser dispensados da utilização da veste talar e autorizados a vestir roupa social…

FCC· DPE AM· 2025

Segundo a aboldagern realizada por Pedro Estevam Alltes Pinto Serrano, em seu livro "Autoritarismo e golpes na América latina: breve ensaio sobre Jurisdição e exceção". pode-se afirmar que a exceção estará presente na J…