Organização do Poder Judiciário

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2026

O Tribunal de Justiça do Estado Alfa, a partir de deliberação aprovada por seu Órgão Especial, decidiu adotar medidas de desconcentração da atividade judicante, que seriam desenvolvidas com base em três pilares: I. cons…

FGV· TJ PA· 2026

No Município X, inserido no Estado do Pará, surgiu um conflito fundiário de grandes proporções envolvendo produtores rurais, posseiros e uma empresa de exploração mineral. O feito foi distribuído a uma vara especializad…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Estrela Velha/RS Concurso Público nº· 2026

Conforme a Constituição Federal, é correto afirmar que:

FGV· ENAC – Exame Nacional dos Cartórios· 2026

A Assembleia Legislativa do Estado Alfa aprovou a Lei Estadual nº XX/2026. O diploma normativo estabeleceu duas inovações para as serventias extrajudiciais situadas em seu território. O Art. 1º reduziu o prazo legal máx…

IDECAN· ALECE· 2026

O modelo de comunicação e suporte institucional no Brasil, historicamente marcado por políticas ativas de divulgação e publicidade extremada dos atos oficiais, encontrou nas transmissões ao vivo por canais de televisão…

Quadrix· CRT SP· 2026

Os ministros dos tribunais superiores são nomeados pelo presidente da República, após aprovação da escolha pela maioria simples do Senado Federal.

IBEC· Pref Macarani· 2026

O Poder Judiciário tem como principal função:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Candelária/RS Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado n° 001/· 2026

Conforme previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que indica um órgão do Poder Judiciário.

FGV· TJ SC· 2026

Maria, servidora do Tribunal de Justiça do Estado Alfa (TJEA), foi instada por seu superior hierárquico a encaminhar determinado expediente ao órgão fracionário de segunda instância, com competência para processar e jul…

Instituto CONSULPAM· Pref Eusébio· 2026

Analisando as competências e os limites de atuação dos Tribunais Superiores na apreciação dos remédios constitucionais, a alternativa que reflete o entendimento que equilibra a autonomia jurisdicional com a necessária u…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina· 2026

No âmbito do TCE-SC, o Conselheiro Relator Adércio votou pela extinção do processo de prestação de contas, em sede preliminar, por perda superveniente do objeto e ausência de interesse de agir. A Câmara, acompanhando o…

Cebraspe· ARSAL· 2026

O Poder Judiciário em Alagoas é constituído apenas pela justiça estadual, responsável pelo julgamento de demandas locais, cíveis e criminais, e de causas que envolvam a União, autarquias ou empresas públicas federais.

Cebraspe· TJ MT· 2026

Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

Fundatec· PPRS - Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2026

Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) deverá observar, em sua composição, a regra do quinto constitucional, a qual prevê que um quinto dos seus me…

EJAP· TJ AP· 2026

Em relação à duração razoável do processo, à fundamentação dos atos decisórios e à atuação dos órgãos judiciais, sob a égide da Constituição, marque a alternativa correta:

Fundatec· Pref Araquari· 2026

Assinale a alternativa que NÃO indica um órgão integrante do Poder Judiciário.

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2026

Considere as seguintes afirmativas: I. Na promoção de entrância para entrância, é obrigatória a promoção do juiz que figure por 3 (três) vezes consecutivas ou 5 (cinco) alternadas em lista de merecimento. II. Na promoçã…

IESES· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/· 2026

Conforme a previsão da Constituição Federal de 1988 sobre os serviços notariais e de registro, assinale a alternativa correta:

Cebraspe· TCU· 2026

O Brasil adota o sistema de jurisdição una, podendo as decisões proferidas na esfera administrativa ser revisadas pelo Poder Judiciário.

IESES· TJ PA· 2026

Considerando os termos do art. 236 da Constituição, marque a alternativa INCORRETA: