Organização do Poder Judiciário

Cebraspe· TRE-PI· 2016

No que se refere ao Poder Judiciário na ordem jurídica constitucional, assinale a opção correta.

IESES· TJ PA· 2016

No Estado do Pará são considerados titulares dos serviços notariais e de registro os: I. Tabeliães de protesto de títulos e outros documentos de dívida. II. Oficiais de registro de veículos automotores destinados à carg…

FCC· TRT· 2016

No tocante a direção do Tribunal Regional do Trabalho da 23 Região, considere: I. O Presidente exercerá, cumulativamente, a função de Corregedor Regional, podendo delegar referidas atribuições ao Vice-Presidente. II. O…

Cebraspe· DPU· 2016

Os tribunais agem em três dimensões de relevância para a ciência política: as dimensões hobbesiana, smithiana e madisoniana, que correspondem, respectivamente, às regras de funcionamento da economia, à relação entre os…

FCC· CREMESP· 2016

Considere as seguintes situações: I. John praticou determinado crime no seu país de origem “X” e fugiu para o Brasil. O Estado estrangeiro “X” solicita ao Brasil a extradição de John. II. Kelly propôs ação visando a rep…

INAZ do Pará· CM Santarém (PA)· 2016

Concernente ao Poder Judiciário, assinale a alternativa incorreta:

Cebraspe· DPU· 2016

O Poder Judiciário é inerentemente passivo e o grau com que ele é invocado para servir como árbitro nos conflitos entre as forças ou instituições políticas depende, além da força dos tribunais, dos padrões da disputa po…

FCC· TRT· 2016

Em relação à posse dos Magistrados, o Regimento Interno do TRT da 14 Região estabelece que

Cebraspe· TRE-PI· 2016

Acerca dos órgãos do Poder Judiciário, assinale a opção correta.

Consulplan· TJ MG· 2016

São órgãos do Poder Judiciário, EXCETO:

FCC· TRT· 2016

Compor-se-á de I. quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução; II. quinze Ministros…

IESES· TJ PA· 2016

A Política Judiciária Nacional de tratamento dos conflitos de interesses, tendente a assegurar a todos o direito à solução dos conflitos por meios adequados à sua natureza e peculiaridade. O programa será implementado c…

ASSCONPP· Pref Caçapava do Sul· 2016

O poder judiciário na esfera municipal é exercido por que entidade ou orgão?

Cebraspe· TCE PA· 2016

A adoção do sistema uno de jurisdição no direito brasileiro permite a apreciação, pelo Poder Judiciário, de lesão ou ameaça de lesão a direitos individuais e coletivos, em qualquer caso, o que inclui a revisão das decis…

IESES· TJ PA· 2016

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do poder público. Assinale a alternativa INCORRETA:

IESES· TJ PA· 2016

Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao Tribunal de Justiça, que salvo disposição em Lei especial, funcionará com a presença de dois terços de Desembargadores efetivos para:

FCC· AL-MS· 2016

Bernardo é ministro do Supremo Tribunal Federal; Fátima é ministra do Tribunal Superior do Trabalho e Cícero é membro do Conselho Nacional de Justiça. É correto afirmar que

Cebraspe· TCE PA· 2016

O Supremo Tribunal Federal fixou o entendimento de que a competência para julgar ações oriundas da relação de trabalho entre servidores e administração pública é da justiça federal, independentemente de serem servidores…

FCC· TRT· 2016

Processar e julgar originariamente nas infrações penais comuns o Ministro do Trabalho e Emprego, o Governador do Estado X e o Ministro Y do Tribunal de Contas da União compete ao

Com. Exam. (TRT 8)· TRT 8· 2015

Em relação aos órgãos do Poder Judiciário, assinale a alternativa INCORRETA: