Organização do Poder Judiciário

Cebraspe· TRF 1· 2017

Quando, em turma do tribunal, o resultado do julgamento de apelação não for unânime, deverão ser convocados novos julgadores, em número suficiente para que se garanta a possibilidade de alteração do resultado da decisão…

Quadrix· CRBio· 2017

Assinale a alternativa que apresenta órgão do Poder Judiciário.

FCC· TRT - ª Região (RN)· 2017

No tocante ao Poder Judiciário, à luz da Constituição Federal,

Cebraspe· TRT 7· 2017

Considerando os dispositivos constitucionais a respeito dos órgãos do Poder Judiciário, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Defensoria Pública, assinale a opção correta.

CETRO· TJ-RJ· 2017

No Brasil, os serviços notariais e registrais foram alçados ao texto constitucional, pela primeira vez, por meio de determinada Constituição. Assinale a alternativa que a apresenta.

Legalle· MPE GO· 2017

O Poder Judiciário é exercido em território nacional nos tribunais distribuídos nas comarcas existentes. São competências privativas dos tribunais de modo geral, exceto:

Instituto Verbena· - CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS· 2017

Quanto à composição dos tribunais prevista na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, tem-se que:

Instituto AOCP· CM Maringá· 2017

A Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004, inseriu e alterou normas da Constituição brasileira. Assinale a alternativa que NÃO apresenta inserções/alterações decorrentes dessa Emenda.

FCC· TRE-PR· 2017

Ao disciplinar a possibilidade de alteração de seu texto, a Constituição de determinada República estabelece, entre outras, as seguintes regras: (i) possibilidade de reforma constitucional decorridos cinco anos da últim…

Cebraspe· PC PE· 2016

Acerca do Poder Judiciário e das competências de seus órgãos, assinale a opção correta.

FCC· AL-MS· 2016

João é desembargador do Tribunal de Justiça de determinado Estado e cometeu crime de responsabilidade. Marta deseja homologar sentença estrangeira proferida em seu favor. Jaime é Senador e cometeu infração penal comum.…

FCC· TRF 3· 2016

Quanto à composição de Tribunais é correto afirmar:

FCC· TRT· 2016

De acordo com a Constituição Federal, a competência para processar e julgar, originariamente, a ação contra o Conselho Nacional do Ministério Público; a ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indir…

IESES· TJ MA· 2016

O Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão instituiu que ao advogado nomeado Desembargador computar-se-á, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de exercício na advocacia, até o…

ASSCONPP· Pref Caçapava do Sul· 2016

O poder judiciário na esfera municipal é exercido por que entidade ou orgão?

INTEGRI· Câmara de Suzano - SP· 2016

Marque a alternativa correta:

FAURGS· TJ-RS· 2016

Assinale a alternativa que contém norma do texto constitucional que NÃO foi inserida ou alterada pela Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004.

UFMT· TJ MT· 2016

Consoante o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, NÃO é competência do Tribunal Pleno julgar e processar originariamente nos crimes comuns:

TRT 4º Região· TRT - 4ª REGIÃO (RS)· 2016

Considere as assertivas abaixo sobre o Poder Judiciário. I - Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros oriundos do Min…

Com. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2016

Em relação ao Poder Judiciário a afirmativa incorreta é: