Question

João é desembargador do Tribunal de Justiça de determinado Estado e cometeu crime de responsabilidade. Marta deseja homologar sentença estrangeira proferida em seu favor. Jaime é Senador e cometeu infração penal comum. Nessas situações, será competente para processar e julgar, originariamente, João, o

Accepted Answer

B) Superior Tribunal de Justiça, que também será competente para a homologação da sentença estrangeira requerida por Marta, e o Supremo Tribunal Federal será competente para processar e julgar, originariamente, Jaime.

Answer

A) Superior Tribunal de Justiça, e o Supremo Tribunal Federal será competente para processar e julgar, originariamente, Jaime, bem como para a homologação da sentença estrangeira requerida por Marta.

Answer

C) Supremo Tribunal Federal, que também será competente para a homologação da sentença estrangeira requerida por Marta e o Superior Tribunal de Justiça será competente para processar e julgar, originariamente, Jaime.

Answer

D) Tribunal de Justiça do respectivo Estado, que também será competente para a homologação da sentença estrangeira requerida por Marta e o Supremo Tribunal Federal será, competente para processar e julgar, originariamente, Jaime.

Answer

E) Tribunal de Justiça do respectivo Estado; o juiz de primeiro grau da justiça federal será, originariamente, competente para a homologação da sentença estrangeira requerida por Marta e o Superior Tribunal de Justiça será competente para processar e julgar, originariamente, Jaime. 12 ALEMS-Assistente Jurídico-A03

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