Questões de Direito Constitucional
Organização do Poder Judiciário
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- CF/88, art. 922×
- CF/88, art. 942×
- CF/88, art. 1092×
- CF/88, art. 2361×
- CF/88, art. 5º1×
- Lei 9.099/95, art. 761×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Organização do Poder Judiciário
EJUD PI· TJ PI· 2019
São órgãos do Poder Judiciário,~:
ResolverIMA· Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar· 2019
Marque a alternativa que está disposta em compasso com a Constituição Federal:
ResolverVunesp· TJ AL· 2019
Assinale a alternativa correta.
ResolverQuadrix· CRO AC· 2019
Suponha‐se que o juiz federal do Acre tenha suscitado conflito de competência com o juiz federal de Brasília.
Julgar o itemVunesp· TJ AL· 2019
De acordo com a Lei nº 8.935/1994, sobre os concursos de provas e títulos para outorga de delegações, é correto afirmar que
ResolverIESES· Pref São José· 2019
Assinale a alternativa que contenha todos os órgãos que fazem parte do Poder Judiciário:
ResolverCebraspe· TCE RO· 2019
A fim de sanar problemas sociais relacionados à violência no campo, o presidente da República apresentou proposta de emenda constitucional para modificar as regras sobre desapropriação para fins de reforma agrária. Após…
ResolverCEFETBAHIA· DPE BA· 2019
(Peso 2) Sobre o Poder Judiciário na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:
ResolverFCC· CM Fortaleza· 2019
Ao dispor sobre os órgãos do Poder Judiciário e as competências dos tribunais, a Constituição Federal de 1988 estabelece que
ResolverFCC· MPE MT· 2019
De acordo com a disciplina relativa à Organização dos Poderes na Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na matéria,
ResolverIBADE· Pref Aracruz· 2019
É órgão do Poder Judiciário, o(a):
ResolverCebraspe· TJ AM· 2019
As coordenadorias estaduais da mulher em situação de violência doméstica e familiar são compostas, exclusivamente, por juízes, que contam com apoio administrativo e equipes multidisciplinares formados, de preferência, p…
Julgar o itemIESES· TJ SC· 2019
Marque a alternativa INCORRETA sobre o Poder Judiciário:
ResolverConsulplan· MPE PA· 2019
Analise as afirmativas a seguir. I. O Poder Judiciário, assim como os demais poderes, exerce funções típicas e atípicas. Sua função típica consiste no exercício da jurisdição, atividade pela qual o Estado substitui as p…
ResolverCebraspe· TJ AM· 2019
Um terço das vagas nos tribunais de justiça é reservado a advogados de notório saber jurídico e reputação ilibada com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e a membros do Ministério Público com mais de dez…
Julgar o itemFCC· TJ MA· 2019
Considere os seguintes órgãos: I. Conselho Nacional de Justiça. II. Tribunais Militares. III. Ministério Público. IV. Advocacia-Geral da União. V. Tribunais Eleitorais. Nos termos da Constituição Federal, integram o Pod…
ResolverConsulplan· MPE PA· 2019
Para indicação à vaga de Desembargador pelo quinto constitucional devida ao Ministério Público, o candidato a integrar a lista sêxtupla deverá atender aos seguintes requisitos, EXCETO:
ResolverQuadrix· CRESS (SC)· 2019
O conselheiro ou membro de seccional que, justificadamente, estiver provisoriamente impossibilitado de exercer o cargo deverá requerer licença, sendo permitidas até duas licenças no decorrer do mandato.
Julgar o itemIBFC· Pref C Sto Agostinho· 2019
A Constituição Federal determina que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
ResolverVunesp· TJ SP· 2019
O governador de um Estado da Federação decide criar, por meio de lei, uma central de pagamentos de salários, composta por membros dos três poderes, para gerenciar todos os procedimentos de aplicação de recursos financei…
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