Ministério Público e Defensoria Pública – organização administrativa

DRH DPE-SP· DPE SP· 2021

Sobre os estagiários da Defensoria Pública de São Paulo, marque a incorreta *

CETAP· PGE PA· 2021

Conforme o estabelecido nos artigos 1º e 2º sobre a Procuradoria-Geral do Estado, apenas não se pode afirmar:

Cebraspe· PGE PB PROCURADOR· 2021

Com base na Lei Orgânica da PGE/PB (Lei Complementar estadual n.º 86/2008), assinale a opção correta.

IDIB· CREMEC· 2021

Analise as afirmativas a seguir sobre a Advocacia Pública: I. O membro da Advocacia Pública será civil e regressivamente responsável quando agir com dolo ou fraude no exercício de suas funções. II. Como o CREMEC não é c…

Cebraspe· MPE SC· 2021

Se membro do Ministério Público praticar conduta que o sujeite a perda do cargo, o procurador-geral de justiça poderá propor, no tribunal de justiça local, a respectiva ação civil para a decretação dessa penalidade, ind…

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2021

Assinale a alternativa correta: O Ministério Público possui previsão na Constituição Federal e as funções institucionais estão previstas no art. 129 da CF. Deste modo pode ser afirmado o seguinte:

CETAP· PGE PA· 2021

Ao Núcleo de Planejamento (NUPLAN), diretamente subordinado ao Procurador-Geral do Estado, nos termos do art. 23, compete: I- responder pelo planejamento estratégico do órgão. II- observar e fazer observar as diretrizes…

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2021

Sobre organização administrativa interna do Ministério Público do Paraná, assinale a alternativa incorreta:

Cebraspe· MPE SC· 2021

Durante a tramitação do inquérito civil, qualquer pessoa poderá apresentar ao Ministério Público subsídios ou documentos que contribuam para uma melhor apuração dos fatos.

Instituto AOCP· MPE RS· 2021

Nos moldes da Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul, são órgãos Auxiliares do Ministério Público, EXCETO

CETAP· PGE PA· 2021

Sobre o Gabinete da Procuradoria Geral do Estado apenas não se pode afirmar:

CETAP· PGE PA· 2021

Em atenção às regras sobre o Funcionamento da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), analise as afirmativas a seguir e marque a alternativa correta: I- Os horários de trabalho serão fixados pela chefia imediata de acordo c…

ESAP - PGE AM· PGE AM· 2021

Sobre a advocacia pública, assinale a alternativa CORRETA:

Cebraspe· MPE AP· 2021

Caso o órgão competente não homologue decisão de arquivamento de inquérito civil, por discordar da decisão de membro do Ministério Público estadual que havia se manifestado pela inexistência de fundamento para a proposi…

Instituto AOCP· MPE RS· 2021

Tendo em vista o Provimento nº 71/2017 – PGJ, assinale a alternativa correta.

CETAP· PGE PA· 2021

As atribuições da Central de Cálculos - CECALC serão desempenhadas por servidores designados para atuar na unidade, aos quais caberá elaborar cálculos e laudos contábeis solicitados e prestar os esclarecimentos necessár…

CETAP· PGE PA· 2021

Sobre as Centrais de Apoio previstas nos artigos 86 e 87, marque a única alternativa errada:

CETAP· PGE PA· 2021

O Centro de Estudos, órgão de assessoramento e informação, subordinado ao Procurador-Geral do Estado, dirigido por um Coordenador nomeado em comissão dentre integrantes da carreira de Procurador do Estado ou servidores…

DÉDALUS· CM Natividade da S· 2021

O Ministério Público atuará na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses e direitos sociais e individuais indisponíveis. Quando o Ministério Público agir com dolo ou fraude no exercício de suas fu…

Instituto AOCP· MPE RS· 2021

Considerando a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, que dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados, assinale a alternativa correta.