Liberdade sindical e direito de greve

Fundatec· Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA Concurso Público· 2016

O primeiro semestre de 2016 foi marcado por paralizações e greves na área da educação no Estado do Rio Grande Sul, parte delas iniciada pelos estudantes e aderida por professores da rede pública. A Constituição Federal,…

FCC· Prefeitura de Campinas - SP· 2016

Acerca da defesa do consumidor em juízo e das convenções coletivas de consumo, considere: I. A eficácia da convenção coletiva de consumo não prescinde da homologação pelo órgão de defesa do consumidor interveniente. II.…

CONPASS· Pref Carpina· 2016

Sobre os Direitos Sociais, a única assertiva que contém um erro é:

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2015

A Constituição Federal de 1988, capítulo II – dos direitos sociais, Art. 8º, estabelece os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social. Considerando os direito…

FCC· TRT 4· 2015

Considere as afirmações abaixo. I. Pode a lei exigir o registro do sindicato no órgão competente, em que pese a Constituição Federal vede a interferência e a intervenção do Poder Público na organização sindical. II. É o…

Fundatec· CM Camaquã· 2015

Amauri foi aprovado no último concurso público do Município de Camaquã e será empossado nos próximos sessenta dias. Amauri é associado ao sindicato das indústrias do Município e, de acordo com o previsto na Lei, ele:

Cebraspe· FUB· 2015

Cabe ao sindicato a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria a que representa, inclusive no que diz respeito a questões administrativas.

Cebraspe· TCE-RN· 2015

Seria constitucional lei que considerasse falta funcional de servidor público não estável a adesão a movimento grevista, devido a eficácia limitada do dispositivo constitucional referente a greve de servidor público, se…

CETRO· MDS· 2015

Sobre o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (artigo 8º e seu parágrafo único) a respeito da associação profissional ou sindical, analise as assertivas abaixo. I. O aposentado filiado tem direito de votar, mas não…

FCC· TRT 3· 2015

Em razão da greve de determinada categoria de servidores públicos estaduais, titulares de cargos públicos efetivos e em comissão, vinculados à Administração direta por relação jurídico-estatutária, o Estado deixou de pa…

FUNRIO· UFRB· 2015

É livre a associação profissional ou sindical, nos termos da Constituição Federal, sendo correto afirmar que I) a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão…

FCC· TRT - 3ª Região (MG)· 2015

Uma parcela de determinada categoria de profissionais de Belo Horizonte, descontente com a atuação de seu sindicato, defende a fundação de um novo sindicato. Os idealizadores do movimento pretendem que o novo sindicato…

Cebraspe· STJ· 2015

O registro do sindicato no órgão competente é exigência constitucional que não se confunde com a autorização estatal para a fundação da entidade.

Cebraspe· STJ· 2015

O princípio da unicidade, que veda a criação, na mesma base territorial, de mais de uma organização sindical representativa de mesma categoria profissional, não alcança entidades que, no âmbito de um mesmo município, ma…

FCC· MPE PB· 2015

No tocante a associação profissional ou sindical, considere: I. A lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical. I…

Vunesp· Câmara Municipal de Caieiras - SP· 2015

Conforme estabelece a Constituição Federal, o direito de greve do servidor público civil será exercido nos termos e nos limites definidos

IBEG· Pref Teix de Freitas· 2015

Conforme a Constituição Federal, no Art. 8, VII, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

FCC· TRT - 6ª Região (PE)· 2015

A Constituição Federal declara que a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação do sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, qual seja:

MPE-RS· MPE-RS· 2015

A Constituição Federal dispõe em seu art. 8º que é livre a associação profissional ou sindical, determinando sejam observadas algumas regras, EXCETO:

IMPARH· IPPLAN· 2015

Com fulcro nas normas constitucionais que regem as associações sindicais, indique a alternativa correta.