Question

Conforme a Constituição Federal é inviolável a liberdade de consciência e de crença sendo assegurado o livre exercício de cultos religiosos

Accepted Answer

B) desde que mediante prévia autorização da autoridade competente quando se tratar de cultos não cristãos sendo garantida na forma da lei a proteção aos locais de culto e suas liturgias

Answer

A) desde que mediante o prévio pagamento de taxa correspondente a 10% sobre o patrimônio da entidade religiosa, sendo garantida na forma da lei a proteção aos locais de culto e suas liturgias

Answer

C) desde que para qualquer culto mediante prévia autorização da autoridade competente, sendo garantida na forma de lei a proteção aos locais de cultos e suas liturgias

Answer

D) independente de prévia autorização cadastramento ou pagamento de taxa, sendo garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias.

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