Questões de Direito Constitucional · OBJETIVA CONCURSOS
Direito ConstitucionalLiberdade de expressão e de imprensaOBJETIVA CONCURSOS 2022
Pref de Novembro
Questão de Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, de acordo com alguns termos. Sobre esses termos, analisar a sentença abaixo: É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato (1ª parte). É plena a liberdade de associação para fins lícitos, permitida a de caráter paramilitar (2ª parte). A sentença está:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.