Liberdade de expressão e de imprensa

Cebraspe· PCRJ DELEGADO· 2021

Em operação conjunta das polícias civil e militar, Xisto foi preso em flagrante pela prática do crime de tráfico de entorpecentes. A prisão foi noticiada nos maiores jornais do país, além de haver repercutido nas redes…

FAUEL· CM Cambira· 2021

Tendo em vista a Constituição da República de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre as liberdades públicas, assinale a alternativa CORRETA.

FGV· CM Aracaju· 2021

O jornalista Pedro elaborou e divulgou matéria jornalística que desagradou profundamente a classe política do Estado Alfa. Apesar de a matéria retratar atos praticados por agentes públicos no exercício da função, argume…

Quadrix· CRT SP· 2021

O direito de resposta contraposto à ofensa à intimidade, à honra e à imagem independe de regulamentação específica, podendo ser, direta e judicialmente, tutelado.

Quadrix· CRT SP· 2021

É livre a manifestação do pensamento, sendo admitido o anonimato.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas da União· 2021

XX, renomado escritor, decidiu elaborar uma ampla pesquisa a respeito da vida pessoal e profissional de conhecido político, o qual, além de estar vivo, concluíra há pouco o seu último mandato eletivo e resolvera se reti…

Cebraspe· PF· 2021

Como regra, a medida própria para a reparação de eventual abuso da liberdade de expressão é o direito de resposta ou a responsabilização civil, e não a supressão de texto jornalístico por meio de liminar.

FGV· CM Aracaju· 2021

João, que possuía um programa de rádio, fez uma narrativa extremamente ofensiva à reputação profissional de Maria, que tinha grande reconhecimento junto à coletividade em razão de sua atuação como contadora. Ao tomar co…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Cascavel· 2020

De acordo com a Constituição Federal, é garantido aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, entre outros, nos segui…

Fundatec· Pref Imbé· 2020

Pela “plenitude do exercício da liberdade de expressão como decorrência imanente da dignidade da pessoa humana” e como “meio de reafirmação/potencialização de outras liberdades constitucionais”, o ministro Dias Toffoli…

Quadrix· CRMV AM· 2020

Apesar da manifestação do pensamento ser livre, existe previsão constitucional de vedação ao anonimato. Isso permite que não ocorram abusos no exercício da liberdade de pensamento e manifestação.

FGV· OAB· 2020

Recentemente houve grande polêmica na cidade de Piraporanga, porque o Prefeito proibiu o museu local de realizar uma exposição, sob a alegação de que as obras de arte misturavam temas religiosos com conteúdos sexuais, a…

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2020

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir sobre o que deve ser tratado em um debate atual que aborde o tema da liberdade de expressão e do direito social à informação. ( ) Há mais diversidade pot…

Selecon· Pref Boa Vista· 2020

Fábio é professor e, nas horas vagas, grava documentários em que estabelece opiniões pessoais sobre uma variada gama de assuntos e pessoas, sendo seus projetos divulgados pela rede de internet. Geremias, ao tomar conhec…

CETREDE· Pref Juazeiro do N· 2019

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2009, derrubar a exigência do diploma para exercícios da profissão de jornalista. A declaração “A formação específica em cursos de jornalismo não é meio idôneo para evitar ev…

CEPS-UFPA· Técnico-Administrativo UFPA· 2019

A Constituição Federal brasileira de 1988, em seu sistema rígido de normas, assegura vários direitos fundamentais. Em seu art. 1°, a referida carta consagra o princípio da cidadania (inciso II). A cidadania “expressa um…

FCC· TJ MA· 2019

Uma conceituada jornalista publicou nota, em jornal de grande circulação, afirmando que uma famosa atriz deixou de estrear um programa de televisão por estar acima do peso, conforme um importante executivo da emissora d…

INSTITUTO MAIS· Pref Mairiporã· 2019

A previsão constitucional de que a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”, corresponde a um

UFLA· UFLA – Edital PRGDP nº· 2019

João, aspirante a artista contemporâneo, desenvolveu sua primeira grande obra de relevo e buscou divulgá-la para o público. Marcos, seu mentor e curador de arte, com certo prestígio, afirmou que, para tanto, estaria con…

Cesgranrio· UNIRIO· 2019

K, cidadão no pleno exercício dos seus direitos políticos, requereu a um certo órgão público o reconhecimento de determinado benefício a que, no seu entender, faria jus. Ao procurar informações no órgão competente, rece…