João, que possuía um programa de rádio,… (FGV 2021)

Questões de Direito Constitucional · FGV

Direito ConstitucionalLiberdade de expressão e de imprensaFGV 2021

CM Aracaju

João, que possuía um programa de rádio, fez uma narrativa extremamente ofensiva à reputação profissional de Maria, que tinha grande reconhecimento junto à coletividade em razão de sua atuação como contadora. Ao tomar conhecimento dos fatos, Maria procurou o seu advogado e foi informada corretamente de que seria possível postular em juízo, de acordo com a sistemática constitucional:

Aapenas a condenação penal de João, em razão da possível prática de crime contra a honra;Bo direito de resposta ou, alternadamente, a indenização por dano material, moral ou à imagem;Capenas o direito de resposta, que afasta o dever de reparação de um dano causado em programa de rádio;Do direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;Eapenas a indenização por dano moral ou à imagem, que não pode ser cumulada com a indenização por dano material.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.