Lei Maria da Penha

IBFC· SEC BA· 2023

A respeito da assistência à mulher em situação de violência doméstica e família na Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, assinale a alternativa correta.

IBADE· Pref Ibatiba· 2023

A Sra. M.F.T. procurou o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de sua cidade objetivando obter orientações acerca da violência doméstica que estava sofrendo e de como denunciar o seu companhei…

INTEGRI BRASIL· Pref Socorro· 2023

Considere Lei Federal n° 11.340, que estabelece normativa sobre a violência doméstica contra a mulher. Com base em tal regra de direito, é ERRADO afirmar que:

Legalle· Pref Lajeado (RS)· 2023

De acordo com a Lei Maria da Penha, a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos:

Fundatec· PROCERGS· 2023

Ao orientar quanto às medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor, tendo como referência a Lei nº 11.340/2006, o(a) assistente social em atendimento deve orientar que:

Instituto AOCP· ENARE· 2023

Como desdobramento de um caso emblemático de violência doméstica contra a mulher no país, o Brasil adotou uma legislação que, de forma inédita, criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulh…

ABCP· Pref Luiz Antônio· 2023

A campanha “21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, promovida em nível mundial pela Organizações das Nações Unidas (ONU) teve início no Brasil em qual das datas comemorativas?

Vunesp· Pref Pindamonhangaba· 2023

A Lei no 11.349/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, traz direcionamentos com relação às medidas protetivas de urgência. A Lei, em seu Capítulo II, Seção I, artigo 18, inciso IV, define que, após recebidos expedient…

Fundep· CEMIG· 2023

A publicação “Assistente social no combate ao preconceito: machismo” problematiza a uniformização do que, supostamente, seria “ser mulher” ou “ser feminina”, reproduzindo estereótipos como: “mulher que é mulher usa cabe…

Cebraspe· CG DF· 2023

Distrito Federal registra quatro feminicídios nos primeiros 19 dias do ano Número de casos desse tipo de crime este ano equivale ao total registrado no primeiro trimestre de 2022. Especialistas avaliam a necessidade de…

SUCONS UEMA· UEMA· 2023

O trecho a seguir faz parte do livro, Um amor conquistado: o mito do amor materno, escrito pela pesquisadora francesa Elisabeth Badinter que desenvolveu uma análise crítica, a partir de uma perspectiva histórica e cultu…

Instituto AOCP· MPE RR· 2023

Nos termos da Recomendação nº 80/21 do CNMP, na atuação do MP no enfrentamento da violência de gênero e institucional, é EXPRESSAMENTE recomendado que os membros do Ministério Público

Fundatec· Prefeitura Municipal de Braga/RS e Câmara Municipal de Braga/RS Concurso Público Nº· 2023

De acordo com a Lei Maria da Penha, é assegurada a toda mulher as facilidades para viver sem:

CPCON· Pref Areia· 2022

Leia o trecho a seguir, acerca da violência contra a mulher no Brasil: “Essas formas de agressão são complexas, perversas, não ocorrem isoladas umas das outras e têm graves consequências para a mulher. Qualquer uma dela…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Nova Candelária/RS Concurso Público Nº· 2022

Sobre a Política de Assistência à Mulher em situação de violência doméstica e familiar, prevista na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A assistência à mul…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul/RS Concurso Público nº· 2022

A Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006) cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Uma das formas de violência prevista pela lei é entendida como qualquer conduta que configu…

EJUD PI· TJ PI· 2022

Com relação às equipes de atendimento multidisciplinar, julgue os itens abaixo: I. Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher que vierem a ser criados não precisarão manter equipe de atendimento multi…

FCC· Pref Recife· 2022

Sobre a Lei n 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha,

EJUD PI· TJ PI· 2022

Marque a opção que apresenta a melhor alternativa para o caso:

Cebraspe· SEE PE· 2022

Na sociologia das relações de gênero, está estabelecido que é necessário investigar, separadamente, cada fator que contribui para a violência.