Lei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidade

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

O Decreto nº 5.296/2004 regulamenta as Leis nº 10.048/2000, que confere prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e a nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção de acessi…

FUNTEF· UTFPR· 2025

A inclusão e acessibilidade são conceitos relacionados, mas que guardam em si suas particularidades. A acessibilidade de pessoas com deficiência está prevista nas Leis nos 10.048, de 08/11/2000, que trata da prioridade…

UNESC· Pref Içara· 2025

De acordo com a Lei da Acessibilidade, a construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis às pessoas portador…

FCC· TRF 4· 2025

Os parques públicos, possuidores não só de belas paisagens vegetais, como de equipamentos de lazer e brinquedos, consti tuem grande atrativo à população. A Lei n^ 10.098/2000 exige que uma porcentagem mínima de cada bri…

FCC· TRT· 2025

Considere um teatro com capacidade para 500 pessoas e um estádio de futebol com capacidade para 40.000 pessoas. Em ambos os espaços deverão ser reservados espaços livres para pessoas em cadeira de rodas e assentos para…

FCC· TRT 2· 2025

O Município de São Paulo pretende construir um passeio público em área importante da cidade, de forma a garantir a segurança e a acessibilidade da população paulistana. No que concerne às características do passeio públ…

FCC· TRT 2· 2025

O Município de São Paulo pretende construir um passeio público em área importante da cidade, de forma a garantir a segurança e a acessibilidade da população paulistana. No que concerne às características do passeio públ…

FURB· FURB· 2025

No contexto da atuação fonoaudiológica com pessoas com deficiência auditiva, o Decreto n.º 5.296/2004, que regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e 10.098/2000, estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção d…

FCC· TRF 4· 2025

Os parques públicos, possuidores não -só de belas paisagens vegetais, como de equipamentos de lazer e brinquedos. oonsti• tuem grande atratl!JO à popu1açAo. A Lei n!: 10.098/2000exige que 00'\a po,cenlagem mnima de cada…

Vunesp· Pref Itatiba· 2025

O dispositivo legal que estabelece normas gerais e cri térios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências é a

MS (SARMENTO)· Pref S Parnaíba· 2025

De acordo com o Decreto n.º 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que regulamenta as Leis n.º 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, 10.098, de 19 de dezembro de 2000, q…

FCC· TRT· 2025

Considera-se, para os efeitos do Decreto nl! 5.296/2004, que regulamenta as Leis n°• 10.048/2000 e 10.098/2000, pessoa com mobilidade reduzida aquela que,

FGV· Pref Canaã Carajás· 2025

O estacionamento de um centro comercial possui 200 vagas. Desse total, o número de vagas que deve ser destinado a pessoas com deficiência (PCD) é, no mínimo,

FADESP· UNIFESSPA· 2025

Conforme determinação do Decreto n° 5.296/2002, nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares, serão reservados espaços livres para pessoas em cadei…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio Negro (PR)· 2025

De acordo com a Lei nº 10.098/2000, as barreiras urbanísticas são as existentes:

Fundatec· Pref Tangará da S· 2025

Conforme a Lei nº 10.098/2000, que estabelece critérios de promoção da acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, as barreiras existentes nas vias e nos espaços públicos e privados a…

FCC· TRT· 2025

Considere a seguinte situação hipotética: Em janeiro de 2005, o Governo Federal reformou determinada edificação de uso público já existente para atender aos requisitos de acessibilidade às pessoas portadoras de deficiên…

FGV· Pref SJC· 2025

A Lei nº 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Um dos instrumentos previstos nessa lei, para garanti…

Selecon· Pref Nova Mutum· 2025

De acordo com o Art. 18 da Lei n.º 10.098/2000, implementar a formação de profissionais intérpretes de escrita em braile, linguagem de sinais e guia-intérpretes, a fim de facilitar a comunicação direta das pessoas com d…

FCC· TRT· 2025

Considere a seguinte situação hipotética: Em janeiro de 2005, o Govemo Federal reformou determinada edificação de uso público já existente para atender aos requisitos de acessíbílidade às pessoas portadoras de deficiênc…