Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec

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Questão de Legislação Penal Especial

Conforme a Lei nº 10.098/2000, que estabelece critérios de promoção da acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, as barreiras existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo são classificadas como ; as que dificultem ou impossibilitem a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações são classificadas como ; e as existentes nos edifícios públicos e privados, como . Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.