O Município de São Paulo pretende const… (FCC 2025)

Direitos HumanosLei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidadeFCC 2025

TRT 2

O Município de São Paulo pretende construir um passeio público em área importante da cidade, de forma a garantir a segurança e a acessibilidade da população paulistana. No que concerne às características do passeio público, previsto expressamente na Lei nº 10.098/2000,

Adestina-se somente à circulação de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano e de vegetação.Btrata-se de elemento obrigatório de urbanização e parte da via pública, excepcionalmente segregado e no mesmo nível.Cdestina-se somente à circulação de pedestres, não se admitindo sua destinação para implantação de mobiliário urbano ou vegetação.Dconstitui elemento obrigatório de urbanização, todavia não faz parte da via pública.Enão constitui elemento obrigatório de urbanização, mas consiste em parte da via pública, normalmente segregado e em nível diferente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.