Lei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidade

Selecon· Pref Nova Mutum· 2025

De acordo com o Art. 18 da Lei n.º 10.098/2000, implementar a formação de profissionais intérpretes de escrita em braile, linguagem de sinais e guia-intérpretes, a fim de facilitar a comunicação direta das pessoas com d…

FCC· TRT· 2025

Considere a seguinte situação hipotética: Em janeiro de 2005, o Govemo Federal reformou determinada edificação de uso público já existente para atender aos requisitos de acessíbílidade às pessoas portadoras de deficiênc…

Instituto AOCP· IF MS· 2025

A Lei nº 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. A respeito dessa lei, infor…

FCC· TRF 4· 2025

Considere a seguinte situação hipotética: determinado município do Estado do Paraná promoverá importante evento cultural, a ser realizado em espaço público, a céu aberto, propiciando diversas apresentações de música e d…

COPEVE UFMG· UFMG· 2025

assinale a seguir, a condição que nos termos do Decreto no 5.296 de 2 de dezembro de 2004 é caracterizada como deficiência.

FCC· TRT· 2025

Considera-se, para os efeitos do Decreto ri' 5.296/2004, que regulamenta as Leis no> 10.048/2000 e 10.098/2000, pessoa com mobilidade reduzida aquela que,

COMPROV UFCG· UFCG· 2025

De acordo com o Decreto n.º 5.296/ 2004 e suas alterações, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras…

FURG· Edital nº - Museólogo e Técnico em Assuntos Educacionais· 2025

De acordo com o Capítulo IV – “Da estrutura administrativa” da Política de Acessibilidade e Inclusão da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) (Resolução CONSUN/FURG n.º 46/2024), analise as afirmativas abaixo e assi…

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

Em 2004, o Decreto nº 5.296 foi promulgado para regulamentar a Lei nº 10.048/2000, que confere atendimento prioritário a determinado grupo de pessoas, dentre elas, as pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, e…

Quadrix· NOVACAP· 2024

Nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares, serão reservados espaços, na proporção de 10% em lotação até 1.000 lugares, para pessoas com deficiên…

Instituto AOCP· TRF 2· 2024

A elaboração do projeto e a instalação de sinalização tátil no piso, seja para construção ou adaptação de edificações, espaços e equipamentos urbanos, devem estar adequadas às condições de acessibilidade para usuários c…

IESES· Pref São José· 2024

É qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de exp…

Instituto AOCP· TRF 2· 2024

Nos termos da Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, assinale a alternativa correta.

FGV· EPE· 2024

Conforme o disposto no Art. 44 § 1º, da Lei nº 13.446/2015, nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares, serão reservados espaços livres para pess…

FCC· TRF 3· 2024

Nos termos da Lei nl! 10.098/2000, brinquedos e equipamentos de lazer existentes em vias públicas, em parques e nos demais espaços de uso público devem ser adaptados e identificados, tanto quanto tecnicamente possível,…

FCC· TRT 7· 2024

Em área do parque aberto ao público em Fortaleza, foi verificada a instalação de vias de acesso de paralelepípedos irregulares e sem calçadas, típicos do século XIX, em área para adentrar ao parque temático histórico ab…

ACAFE· Pref Lajeado Grande· 2024

A Lei nº 10.098/94 estabeleceu diversas regras acerca da promoção de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência. Nesse sentido, é correto afirmar que é um requisito mínimo de acessibilidade dos elevadores nos…

FGV· Pref Vitória· 2024

A Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, (Lei de Acessibilidade), estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, media…

Quadrix· NOVACAP· 2024

São consideradas barreiras arquitetônicas à acessibilidade as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.

Fundatec· Pref Giruá· 2024

Com base na Lei Federal nº 10.098/2000, assinale a alternativa correta quanto aos critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.