Direitos HumanosLei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidadeFCC 2025
TRF 4
Questão de Direitos Humanos
Os parques públicos, possuidores não -só de belas paisagens vegetais, como de equipamentos de lazer e brinquedos. oonsti• tuem grande atratl!JO à popu1açAo. A Lei n!: 10.098/2000exige que 00'\a po,cenlagem mnima de cada brinquedo e equtpamento de lazer existentes em viu l)llllllc8s, PllllllleS e demais espaços de uso pObllco devem ser ad8l>l8dos e ldentJlcsdos, ianto quanto lecnicamente possível. para possibilltat sua ubil.açao por pessoas com dericlência. lnclus"-'e visual. ou oorn mobilidade reduzida. A parcentagtm minima menc:iOnada e que deve ser Observada. portanto. nos patques púbfioõs corresponde a
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.