Justiça do Trabalho, Eleitoral e Militar

Cebraspe· TRF 5· 2013

Com base na jurisprudência do STF, assinale a opção correta a respeito de processo eleitoral, condições de elegibilidade, nacionalidade e direitos e garantias referentes às eleições.

FCC· TRT 9· 2013

Carla Kátia, após regular procedimento legal e constitucional, foi aprovada pela maioria absoluta do Senado Federal para o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho. De acordo com a Constituição Federal, em reg…

FCC· TRT 5· 2013

Na estrutura do TRT/BA está a Escola Judicial, que tem por objetivo o aprimoramento técnico-cultural de magistrados e a capacitação e desenvolvimento dos servidores da área jurídica. A competência para eleger o Diretor…

FCC· TRT 5· 2013

Conforme previsão constitucional, a competência da Justiça do Trabalho abrange

FCC· TRT· 2013

Mauricio é Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da a 12 Região, oriundo da magistratura da carreira, e pretende um dia ser um dos 27 Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para tanto, antes de ser nomeado pe…

Cebraspe· TRE MS· 2013

Considerando que determinado advogado tenha sido nomeado juiz do TRE/MS, assinale a opção correta.

FCC· TST· 2012

Um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) requereu licença para o período de 2 a 10 de agosto de 2011. Em 4 de agosto do mesmo ano ele proferiu decisão em um processo. Esse ato pode ser considerado

FCC· TRT· 2012

Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar

FCC· TRE PR· 2012

Em relação aos órgãos da Justiça Eleitoral, a Constituição da República prevê que

FCC· TRE SP· 2012

Considere as seguintes afirmações a respeito de organização e competências da Justiça Eleitoral, em conformidade com a disciplina da matéria na Constituição da República: I. Compete à lei complementar dispor sobre a org…

Com. Exam. (TRT 3)· TRT 3· 2012

Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I – A Justiça Desportiva é órgão do Poder Judiciário do Brasil. II – A Justiça Comum se divide em Justiça Federal e Estadual. A Justiça do Trabalho, que é uma…

UEPA· PGE PA· 2012

Sobre a jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal em direito material e processual do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:

CETRO· IMPLURB· 2012

Acerca da competência e jurisdição da Justiça do Trabalho, analise as assertivas abaixo. I. São órgãos da Justiça do Trabalho o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho e os Juízes do Trabalho.…

FCC· TST· 2012

Muriel é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde o ano de 2009. Muriel trabalha na corte juntamente com outros

FCC· TRE CE· 2012

Ângelo é escrivão de polícia, Pedro é técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, Lúcio é professor da rede estadual de ensino aposentado e Maria é professora efetiva da rede municipal de ensin…

Cebraspe· ANATEL· 2012

A jurisdição do Tribunal Superior Eleitoral abrange todo o território nacional.

FCC· TJ RJ· 2012

Considerando que o efetivo militar do Estado que governa é de vinte e cinco mil integrantes, o Governador do Estado propõe à Assembleia Legislativa a criação de uma Justiça Militar estadual, a ser constituída, em primei…

FCC· TRE CE· 2012

Segundo disposto na Constituição Federal, das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais caberá recurso quando

FCC· TRE SP· 2012

Messias, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi eleito juiz do TRE-SP. Neste caso, Messias servirá

Cebraspe· TRE RJ· 2012

Compete ao TRE processar e julgar, originariamente, conflitos de jurisdição entre juízes eleitorais do respectivo estado.