Questões de Direito Constitucional
Justiça do Trabalho, Eleitoral e Militar
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Questões de Justiça do Trabalho, Eleitoral e Militar
Cebraspe· TRT· 2013
Conforme a CF, o Tribunal Superior do Trabalho e as juntas de conciliação e julgamento são órgãos da justiça do trabalho.
Julgar o itemFCC· TRT 9· 2013
No que concerne aos Tribunais e Juízes do Trabalho, é INCORRETO afirmar que
ResolverCebraspe· MPU· 2013
Caso um militar de determinado estado pratique homicídio
Julgar o itemFCC· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)· 2013
Quanto à composição e funcionamento da Justiça do Trabalho, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que
ResolverFCC· TRT 5· 2013
A atuação do TRT/BA ocorre pelos Desembargadores, que são nomeados pelo Presidente da República. No caso, o TRT/BA é formado por
ResolverFCC· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)· 2013
De acordo com as normas constitucionais, a Justiça do Trabalho
ResolverFGV· ALEMA· 2013
O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a constitucionalidade de Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que, no exercício da sua competência constitucional, respondeu a consultas sobre a interpretação de norma sobre re…
ResolverFCC· TRT 9· 2013
Considere as seguintes situações hipotéticas: I. O Tribunal Regional do Trabalho da W Região é composto por 8 juízes, com idade entre 32 anos e 65 anos. II. O Tribunal Regional do Trabalho da X Região é composto por 6 j…
ResolverCebraspe· TRE MS· 2013
Assinale a opção correta acerca da organização e competência da justiça eleitoral.
ResolverFCC· TRT 5· 2013
Suponha que tenham sido propostas reclamações trabalhistas individuais, ajuizadas por empregados públicos e por titulares de cargos públicos, nas quais requereram o pagamento de descontos sofridos em suas folhas de salá…
ResolverFCC· TRT 5· 2013
Lei Federal, de iniciativa de Deputado Federal e independentemente de proposta de qualquer Tribunal, I. criou novas varas trabalhistas; II. impôs o regimento interno dos Tribunais Superiores, a fim de dar tratamento uni…
ResolverCebraspe· STM· 2013
Assinale a opção correta de acordo com as disposições da CF e a jurisprudência do STF.
ResolverFCC· TRT 5· 2013
O TRT/BA tem sede e jurisdição no território do Estado da Bahia e integra a Justiça do Trabalho. Nos termos do seu Regimento Interno, é órgão da Justiça do Trabalho da a 5 Região
ResolverFCC· TRE RO· 2013
As Juntas Eleitorais
ResolverFCC· TRE RO· 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, com sede na capital e jurisdição em todo o Estado, é composto, mediante eleição, pelo voto secreto, dentre outros, por dois juízes, dentre seis advogados de notável saber juríd…
ResolverFCC· TRT· 2013
Considere o teor da Súmula Vinculante n 22: “A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as ações de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho propostas por empregado…
ResolverFCC· TRE RO· 2013
Considere a seguinte situação hipotética: Kátia é Ministra do Supremo Tribunal Federal; Valdir é Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Soraya é brilhante advogada militante na área de Direito Público com notável co…
ResolverFCC· TRE RO· 2013
Considere as seguintes situações hipotéticas: I. Hortência é desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. II. Marcos é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. III. Luiza é juíza fed…
ResolverCebraspe· TRT 8· 2013
Acerca do Poder Judiciário, notadamente a respeito dos tribunais e dos juízes do trabalho, assinale a opção correta.
ResolverFCC· TRT· 2013
Sobre os Tribunais e Juízes do Trabalho, é INCORRETO afirmar:
Resolver
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