Inexigibilidade de licitação

Vunesp· Universidade Federal do ABC· 2019

Nos moldes da Lei no 8.666/1993, se um órgão público pretender contratar profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública,

IMA· Prefeitura Municipal de Pastos Bons· 2019

Assinale a alternativa que representa a situação em que a Lei de Licitações desobriga a Administração de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Se não há competidores, não é necessária a l…

FAUEL· Pref Mandaguari· 2019

A Lei nº 8666/1993 estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estado…

CETREDE· Pref SGDA· 2019

Em relação a Lei 8.666/1993, analise os trabalhos que são considerados técnicos profissionais especializados. I. Estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos. II. Pareceres, perícias e avaliações em…

IF-MS· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul· 2019

De acordo com a Lei nº 8.666/93, é CORRETO afirmar que a licitação é inexigível:

Cebraspe· SEFAZ RS· 2019

Um estado da Federação criou uma premiação como forma de reconhecimento pelos serviços prestados por agentes públicos de diversos órgãos. Assim, o estado contratou um artista plástico amplamente consagrado pela crítica…

Quadrix· CRO AC· 2019

Suponha‐se que o Conselho Regional de Odontologia do Acre queira contratar notório especialista para proferir palestra de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal com o valor de R$ 50.000,00. Nesse caso, necessariamente…

Fundatec· Pref Pinheiro Preto· 2019

Assinale a alternativa que apresenta um caso de inexigibilidade de Licitação conforme a Lei nº 8.666/1993.

IESES· SCGÁS· 2019

Assinale a alternativa correta:

IMA· Pref Paço do Lumiar· 2019

Nos termos da Lei 8.666/93, a inexigibilidade da licitação e a contratação direta pela Administração Pública são possíveis nas hipóteses de:

Quadrix· CRESS (SC)· 2019

É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição para aquisição de materiais e equipamentos que só possam ser fornecidos por representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca.

IBADE· SAAE Vilhena· 2019

Suponha que o Município deseje contratar o serviço técnico profissional de auditoria tributária, com o fim de aprimorar a cobrança dos tributos municipais. O referido serviço tem natureza singular e deverá ser prestado…

CETREDE· Pref Acaraú· 2019

No Município de Acaraú, determinado órgão público pretende contratar um serviço técnico de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza singular, prestado por pessoa jurídica de notória especialização. Neste ca…

Vunesp· Pref Guaratinguetá· 2019

No caso de a Prefeitura Municipal pretender contratar assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias, a Lei no 8.666/93 estabelece que essa é uma contratação que

Fundatec· Prefeitura Municipal de Chuí/RS Concurso Público· 2019

Uma prefeitura pretende contratar escritório de advocacia para elaboração de parecer jurídico e defesa de causa judicial no valor de R$ 17.900,00, por inexigibilidade de licitação, por notória especialização. Analisando…

FAUEL· CM Santa Fé· 2019

Um Prefeito de um determinado município pretende contratar o José Silva, cantor sertanejo consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, através de seu empresário exclusivo, para a festa de inauguração d…

Quadrix· CRO AC· 2019

É inexigível a licitação para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Legalle· Pref Pelotas· 2019

Conforme disposto na Lei de Licitações, são exemplos de serviços técnicos profissionais especializados, podendo ser inexigível a licitação para sua contratação, EXCETO:

Crescer Consultorias· Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara· 2019

É inexigível a licitação

FCC· Pref Recife· 2019

A cidade “X” pretende fazer um show especial para comemorar 100 anos da sua fundação e para esse show pretende contratar o famoso cantor “S”, consagrado pela opinião pública, e a famosa dupla sertaneja “Y” também consag…