Inexigibilidade de licitação

Quadrix· CRT SP· 2023

Quando for possível a competição, em especial no caso de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, a licitação será inexigível.

FCC· COPERGÁS· 2023

Uma autarquia estadual pretende adquirir imóvel específico, cujas características de instalações e de localização tornam necessária sua escolha para o atendimento das finalidades de interesse público daquela pessoa jurí…

Instituto Verbena· PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA - GO· 2023

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, é inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial no caso de

Avança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2023

Acerca da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Fed…

Reis e Reis· Pref Coluna· 2023

Segundo a Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual são aqueles realizados em trabalhos relativos a: I – Estudos técnic…

Instituto ACCESS· UFJ· 2023

Com relação à inexigibilidade nas licitações, analise as afirmativas a seguir: I. A contratação de profissional artístico é uma causa de inexigibilidade. II. A contratação de serviços que só pode ser prestado por empres…

COSEAC UFF· UFF· 2023

De acordo com o Art. 74 da Lei 14.133/2021, a licitação é inexigível quando a competição for inviável, em especial, dentre outros, no caso de

COSEAC UFF· FEMAR· 2023

Para contratação que tenha por objeto a aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde, a licitação

Consulplan· IF PA· 2023

O procedimento licitatório é inexigível nos seguintes casos, EXCETO:

Fundatec· PROCERGS - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul CONCURSO PÚBLICO Nº· 2023

Analisando o conteúdo da Lei nº 13.303/2016, constata-se que, ainda que possam ser realizadas contratações diretas em decorrência da inviabilidade de competição, devem observados alguns requisitos formais, tais como: ca…

FEPESE· Pref B Camboriú· 2023

Considere a seguinte situação hipotética: O museu Hans Müller (entidade pública municipal) pretende realizar uma contratação que tem como objeto a aquisição de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certif…

Vunesp· EPC· 2023

Nas hipóteses de inexigibilidade e de dispensa de licitação, o processo de contratação deverá ser instruído, entre outros, com o seguinte documento:

Instituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS - GO· 2023

Dizer que uma licitação é inexigível significa que

Avança SP· CM Jaguariúna· 2023

Nos termos da Lei nº 8.666/1993 os serviços de natureza singular, prestados por profissionais ou empresas de notória especialização, deverão ser contratados através de:

Avança SP· Pref Ubatuba· 2023

Dentre outros elencados pela Lei 8.666/1993, são serviços aptos a serem contratados mediante inexigibilidade de licitação:

IBAM· Pref Guarujá (SP)· 2023

A contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública é modalidade de:

Fundatec· CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA (CIGA) Concurso Público nº· 2023

Assinale a alternativa que apresenta um caso de inexigibilidade de licitação, conforme a Lei nº 14.133/2021.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos/RS Concurso Público nº· 2023

Nos termos da nova Lei de Licitações e Contratos, a contratação de profissional do setor artístico, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, ocorre mediante:

Cebraspe· ANTT· 2023

É inexigível a licitação que tenha por objeto a aquisição de objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que tal aquisição seja inerente às finalidades do órgão ou compatível com elas.

Cebraspe· INPI· 2023

Desde que caracterizada a inviabilidade de competição e demonstrada notória especialização, é permitida a contratação por inexigibilidade de projetos básico e executivo de obras.