Improbidade administrativa

IMA· Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras· 2019

Considerando o disposto na Constituição Federal/88, analise as afirmações abaixo: I. Os atos de improbidade administrativa importarão à cassação dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos…

Vunesp· CM São Roque· 2019

A apuração da responsabilidade de pessoa jurídica pela prática de atos contra a administração pública

ASCONPREV· SAAE Juazeiro· 2019

Conforme expresso na Carta Constitucional, são penalidades decorrentes dos atos de improbidade administrativa: I – Perda da função pública; II – Ressarcimento ao erário; III – Indisponibilidade dos bens; IV – Cassação d…

Vunesp· Prefeitura Municipal de Arujá· 2019

A Constituição Federal prevê, dentre outras, as seguintes sanções pela prática de atos de improbidade administrativa:

MPE-SP· Ministério Público do Estado de São Paulo· 2019

Assinale a alternativa INCORRETA.

IBADE· CRMV ES· 2018

Assinale a afirmativa que corresponde ao cargo público que tem como obrigatória a apresentação de declaração de bens, com indicação das fontes de renda , no momento da posse, na forma da Lei 8.730/93 .

Vunesp· Pref Buritizal· 2018

A Constituição Federal, ao tratar da Administração Pública, preceitua que os atos de improbidade administrativa, na forma e gradação previstas em lei, importarão a

Vunesp· Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia - São Paulo· 2018

Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuíz…

FEPESE· PLASSMA· 2018

De acordo com a Constituição Federal de 1988, os atos de improbidade administrativa importarão: 1. a suspensão da função pública. 2. o ressarcimento ao erário. 3. a cassação dos direitos políticos. 4. a indisponibilidad…

Cebraspe· FUB· 2018

o ato de improbidade praticado por José teve natureza dolosa, uma vez que não se admite conduta culposa para a configuração de ato administrativo que gere prejuízo ao erário. com a demissão de José, ocorreu a vacância d…

Vunesp· MPE SP· 2018

Assinale a alternativa que contempla sanção constitucionalmente prevista para a prática do ato de Improbidade Administrativa.

Quadrix· CRMV AC· 2018

O reconhecimento, pela via judicial, da prática de ato de improbidade administrativa importa na suspensão dos direitos políticos do agente público ímprobo.

IPEFAE· IPSJBV· 2018

Segundo estabelece a Constituição Federal sobre os direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos, analise as assertivas abaixo e responda: I- Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão…

Cebraspe· PGE/PE SERVIDOR· 2018

Autor de ato de improbidade administrativa estará sujeito à cassação dos seus direitos políticos.

Pró-Reitoria GP CP2· CP II· 2017

De acordo com o texto expresso da Constituição Federal de 1988, os atos de improbidade administrativa importarão a ____(1)_____ dos direitos políticos, a _____(2)______ da função pública, a ___(3)______ dos bens e o ___…

COMPERVE· MPE-RN· 2017

No que toca à responsabilidade civil dos servidores pelos danos causados ao erário, a Constituição Federal prevê, em seu art. 37, §5º., que “a lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualqu…

Cebraspe· PC/MA APC· 2017

À luz da CF, os atos de improbidade administrativa poderão acarretar o(a)

Cebraspe· TRT 7· 2017

Em razão de indevida dispensa de licitação, que gerou prejuízo ao erário decorrente de compra superfaturada, o Ministério Público estadual ajuizou ação de improbidade administrativa contra o prefeito de determinado muni…

Pró-Reitoria GP CP2· CP II· 2017

De acordo com o texto expresso da Constituição Federal de 1988, os atos de improbidade administrativa importarão a ____(1)_____ dos direitos políticos, a _____(2)______ da função pública, a ___(3)______ dos bens e o ___…

FCC· PC-AP· 2017

No curso de processo licitatório, servidor público, brasileiro nato, favoreceu, em troca de recebimento de vantagem pecuniária ilícita, determinada empresa licitante que veio a vencer o certame. A empresa indevidamente…