Impedimento e suspeição

DIRENS Aeronáutica· EEAR· 2020

A possibilidade de ser arguida a suspeição de autoridade ou servidor em Processo Administrativo ocorre quando

IBADE· Pref S Luzia D'Oeste· 2020

Pode ser arguida a suspeição de autoridade ou servidor à quem:

Vunesp· Prefeitura Municipal de Itapevi· 2019

Artemis é funcionária pública e foi designada para atuar num processo administrativo instaurado contra Diana, regido pela Lei no 9.784/1999. Porém Artemis está litigando em um processo judicial contra o cônjuge de Diana…

INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO· Conselho Regional de Psicologia da ª Região - Ceará· 2019

Marque a alternativa que corretamente indica a suspeição de um Agente Público de atuar em processo administrativo:

IF-ES· Instituto Federal do Espírito Santo· 2019

Segundo o artigo 18 da Lei 9.784/99, é impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que: I – tenha interesse direto ou indireto na matéria. II – não tenha participado ou venha a participar como…

IPEFAE· Câmara Municipal de São João da Boa Vista - São Paulo· 2019

Analise as assertivas e responda de acordo com o previsto pela Lei nº 9.784/99, que trata sobre o processo administrativo. É impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que: I - tenha interesse…

COMPERVE· UFRN· 2019

Um assistente administrativo de uma instituição federal de ensino superior foi nomeado para atuar numa comissão responsável pela seleção de um hospital para prestar serviços ao curso de medicina. Considerando o fato de…

COMPERVE· UFRN· 2019

Tendo como base as disposições expressas na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, a qual regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, analise as afirmativas abaixo. A autoridade ou o se…

Pró-Reitoria GP CP2· CP II· 2019

À luz do que dispõe a Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é INCORRETO afirmar que

IDECAN· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas· 2019

De acordo com a Lei 9.784/99, assinale a alternativa correta a respeito do impedimento e da suspeição no processo administrativo.

UFLA· UFLA – Edital PRGDP nº· 2019

No que se refere à Lei nº 9.784/99 e suas alterações, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, marque a alternativa INCORRETA:

Quadrix· CREA TO· 2019

O servidor que incorrer em impedimento deve abster‐se de atuar, sendo que a omissão na comunicação deste fato constitui mera irregularidade.

FCC· Tribunal Regional Federal da 4ª Região· 2019

Paulo da Silva é servidor federal e foi designado para compor Comissão Processante destinada a apurar a responsabilidade de outro servidor público. Ao tomar ciência da designação, Paulo verifica que o servidor investiga…

Quadrix· CREA GO· 2019

As hipóteses de suspeição de autoridade não se limitam à eventual amizade íntima ou inimizade com o interessado no processo administrativo, abrangendo também cônjuges, companheiros, parentes e afins, até o terceiro grau…

Consulplan· Pref Suzano· 2019

No âmbito de um processo administrativo que decide determinado conflito entre dois servidores, foi constatado, por um dos interessados, que o outro interessado possui amizade íntima com a autoridade julgadora. Neste cas…

Quadrix· CREA TO· 2019

O servidor que incorrer em impedimento deve abster‐se de atuar, sendo que a omissão na comunicação deste fato constitui mera irregularidade.

Vunesp· CM SM Arcanjo· 2019

Suponha que, no âmbito de uma determinada repartição pública, iniciou-se de ofício um processo administrativo que afeta os interesses de Maria. João, servidor público da referida repartição pública, atua no processo adm…

Quadrix· CREA GO· 2019

O servidor público estará impedido de atuar em processo quando estiver litigando administrativamente com o companheiro do interessado.

IPEFAE· Câmara Municipal de São João da Boa Vista - São Paulo· 2019

Sobre o impedimento e a suspeição da autoridade ou servidor responsável pelo julgamento do processo administrativo, conforme previsto pela Lei nº 9.784/99, analise as frases abaixo e responda. I - É impedido de atuar em…

Quadrix· CRF SE· 2019

Não poderá ser arguida suspeição de servidor que tenha inimizade notória com cônjuge do interessado.