Homicídio e feminicídio

Cebraspe· STJ· 2012

O médico que, por imprudência, prescrever a determinado paciente dose excessiva de medicamento que causa dependência química estará sujeito à pena de advertência, e o juiz que apreciar o caso deverá comunicar o fato ao…

Cebraspe· TJ AC· 2012

Considere a seguinte situação hipotética. Patrício, penalmente capaz, matou Joaquim por ter olhado de forma libidinosa para a sua namorada e foi processado por crime de homicídio qualificado por motivo fútil. A defesa d…

Cebraspe· TJ RR· 2012

Na hipótese em apreço, a incidência da qualificadora do motivo fútil no homicídio seria descabida.

Cebraspe· TJ RR· 2012

Augusto tem direito ao reconhecimento da figura do homicídio privilegiado, pois estava sob a influência de violenta emoção.

CETRO· PM SP· 2012

Em relação ao crime de homicídio, tipificado no artigo 121 do Código Penal Brasileiro, analise as assertivas abaixo. I. Se o homicídio for cometido com emprego de veneno, fogo e tortura, por exemplo, estas são causas qu…

Cebraspe· DPE RO· 2012

A respeito dos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJ RO· 2012

Em cada uma das opções abaixo, é apresentada uma situação hipotética acerca dos crimes em espécie seguida de uma assertiva a ser julgada. Com base nas disposições do Código Penal, assinale a opção cuja assertiva esteja…

Cebraspe· TJ RR· 2012

O ciúme, por si só — que, nesse caso, não está acompanhado por outras circunstâncias —, não caracteriza o motivo torpe, qualificador do homicídio.

FCC· TRF 2· 2012

João, movido por motivo torpe, procurou Pedro, uma criança de nove anos de idade, e o agrediu a socos, pontapés e pedradas, causando-lhe ferimentos graves. No mesmo contexto, vendo que Pedro continuava vivo, desferiu-lh…

FGV· SEN· 2012

Caio se reúne com Tício em seu escritório, localizado no Rio de Janeiro, e o contrata para executar Mévio, seu desafeto político, residente em São Paulo. Cumprindo a ordem de Caio, Tício dispara três tiros contra Mévio,…

Cebraspe· PC AL· 2012

Considere que José, penalmente imputável, horas após ter sido injustamente provocado por João, agindo sob influência de violenta emoção, tenha desferido uma facada em João, o que resultou em sua morte. Nessa situação, i…

Cebraspe· TJ RR· 2012

Por ter cometido homicídio logo após injusta provocação da vítima, tendo agido sob domínio de violenta emoção, Pedro estará isento de pena.

Cebraspe· PM AL· 2012

A respeito dos crimes dolosos contra a vida, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJ AL· 2012

Determinado motorista, embriagado, que percorria, a 150 km/h, trecho de movimentada via pública onde a velocidade máxima permitida era de 50 km/h, atropelou e feriu gravemente um pedestre que circulava pela calçada. Úni…

FCC· MPE AP· 2012

Em relação ao homicídio, é correto afirmar que

IADES· OAB DF· 2012

Quanto aos crimes contra a pessoa, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· TJ RR· 2012

Em decorrência das mortes dos policiais, Nero deverá responder pelo crime de duplo homicídio. Lia, grávida de 8 meses, pediu ao médico que a atendera no hospital, onde chegara em trabalho de parto, que interrompesse a g…

FGV· PC MA· 2012

Juca, transtornado, após ter flagrado seu pai praticando violência sexual com sua irmã de apenas 05 anos de idade, que vem a falecer em razão da violência praticada, desfere uma facada contra a cabeça do seu genitor que…

CRESCER· Pref Jijoca de J· 2012

Sobre o disposto no Código Penal Brasileiro em relação ao crime de homicídio, assinale a opção FALSA.

FCC· MPE AL· 2012

No homicídio privilegiado, o agente comete o crime sob