Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalHomicídio e feminicídioCebraspe 2012
TJ AC
Questão de Direito Penal
Em relação aos crimes em espécie, julgue os itens subsequentes. Considere a seguinte situação hipotética. Patrício, penalmente capaz, matou Joaquim por ter olhado de forma libidinosa para a sua namorada e foi processado por crime de homicídio qualificado por motivo fútil. A defesa de Patrício requereu a redução da pena sob o argumento de que o réu teria agido por motivo de relevante valor moral.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.