Questão de Direito Constitucional

Texto 1

(Charge do cartunista Henfil que trata da participação da sociedade civil na Assembleia Nacional Constituinte, convocada em 1985 e cujos trabalhos resultaram na Constituição de 1988. Disponível em: https://museudarepublica.museus.gov.br/com-32-anos-a-constituicao-brasileira-esta-disponivel-na-colecao-memoria-da-constituinte/. Acesso em 20/08/2024.) Texto 2 A reinvenção da democracia é um questionamento posto no Brasil há bastante tempo e leva em conta a necessidade de aprofundá-la e radicalizá-la, no sentido de estendê-la às relações sociais no seu conjunto. A Constituição de 1988 é um marco dessa reinvenção, pois, ao considerar o direito à diferença, redefiniu a noção de cidadania. Não há como falar em igualdade se as diferenças persistirem e forem usadas como base para a desigualdade e a discriminação. (Adaptado de DAGNINO, E. Para retomar a reinvenção democrática: qual cidadania, qual participação?. Fórum Social Nordestino, Recife, p. 1, 2004). De acordo com os textos 1 e 2, é correto afirmar que a Constituinte de 1988 ajudou a reinventar a democracia brasileira, pois