Question

Considere que Maria foi empossada recentemente em cargo público, no Município de São Bernardo do Campo. Por ter notórios conhecimentos em economia e e xperiência acumulada em funções públicas anteriores, foi convidada para assumir função gratificada em alta p osição da Administração Municipal, mas está em dúvida se irá assumir o posto por não saber o impacto de sua decisão sobre o seu estágio probatório. De acordo com a Lei Municipal no 1.729/68, que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Bernardo do Campo, é correto afirmar que:

Accepted Answer

A) caso a natureza da função gratificada possua correlação com as funções do cargo efetivo originário, o estágio probatório não será suspenso, cabendo à Comissão de Avaliação Especial do servidor avaliar a correlação entre as atribuições do cargo efetivo e do cargo em comissão.

Answer

B) independentemente da existência de correlação entre as funções efetiva e comissionada, o estágio probatório deverá ser suspenso, pois o estágio probatório visa avaliar a aptidão do servidor público para exercer as atribuições do cargo provido no concurso público.

Answer

C) caso haja correlação entre as funções efetiva e c omissionada, Ana Clara não terá o estágio probatório suspenso, hipótese em que também ficará dispensada de elaborar os relatórios semestrais da atividade previstos na legislação.

Answer

D) havendo correlação entre as funções efetiva e c omissionada, ainda que esta fosse ocupada em o utro ente da federação, Ana Clara não teria o estágio probatório suspenso, hipótese em que caberia ao chefe do órgão público a que foi cedida avaliar a sua aptidão para ser efetivada no serviço público.

Answer

E) caso o seu estágio probatório não seja suspenso, Ana Clara não poderá ser reprovada por motivos atrelados à demonstração de sua capacidade física ou mental.

Mais questões de Gratificações e adicionais