Questões de Direito Administrativo
Gratificações e adicionais
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Questões de Gratificações e adicionais
OBJETIVA CONCURSOS· Pref Westfália· 2026
De acordo com a Lei Municipal nº 1.502/2018 − Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. O exercício de atividade em condições de insal…
ResolverLegalle· Pref Cândido Godói· 2026
A gratificação natalina corresponde a um doze avos da remuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício, no respectivo ano. A partir dessa premissa, com base no Estatuto e Regime Jurídico d…
ResolverLegalle· Pref Pinto Bandeira· 2026
Conforme o Estatuto dos Servidores Municipais, apos cada cinco anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, a contar da entrada em exercício em cargo de provimento efetivo, o servidor fará jus a um prêmio por as…
ResolverIFMG· IFMG – Concurso Público - TAEs -· 2026
Analise cada umas das afirmações relacionadas com base no Decreto nº 11.069/2022, que regulamenta a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC), e indique se Verdadeira (V) ou Falsa (F) ( ) A retribuição pecuni…
ResolverLegalle· Pref Campestre Serra· 2026
Quantos dos seguintes itens estão devidamente conforme o que é determinado CORRETOS, no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município? I. Nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e n…
ResolverLegalle· Pref S Lourenço Sul· 2026
As alternativas que seguem apresentam informações presentes no Regime.Jurídico dos Servidores Públicos do tVunicípio, que tratam dos adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade. Diante disso, alternativa qu…
ResolverLegalle· Pref Pinto Bandeira· 2026
Conforme o Estatuto dos Servidores Municipais, apos cada cinco anos ininterruptos de serviço prestado ao It/unicípio, a contar da entrada em exercício em cargo de provimento efetivo, o servidor fará jus a um prêmio por…
ResolverCOPERVE UFSC· UFSC· 2026
De acordo com a Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME nº 15, de 16 de março de 2022, analise as atividades descritas abaixo, identifique as que NÃO geram direito aos adicionais nem de insalubridade nem de periculosidade e as…
ResolverLegalle· Pref Campestre Serra· 2026
Aos servidores que executarem atividades penosas, insalubres ou perigosas, poderá ser pago um adicional incidente sobre o valor do menor padrão de vencimentos do quadro de servidores do Município. De acordo com o Regime…
ResolverLegalle· Pref Toropi· 2026
Sabe-se que o exercício de atividade em determinadas condições assegura ao servidor a percepção de um adicional de cinco, dez e vinte por cento sobre o piso básico do Município, segundo a classificação dos graus: mínimo…
ResolverLegalle· Pref Cândido Godói· 2026
A gratificação natalina corresponde a um doze avos da remuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício, no respectivo ano. A partir dessa premissa, com base no Estatuto e Regime Jurídico d…
ResolverLegalle· Pref Morro Redondo· 2026
O Regime Jurídico dos Servidores Públicos traz que a gratificação natalina corresponde a um doze avos da remuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício, no respectivo ano. Nesse cenário,…
ResolverLegalle· CM Cerro Largo· 2026
Todo servidor ocupante de cargo efetivo terá direito ao adicional por tempo de serviço prestado ao Município, contínua ou interruptamente, conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. O adicional por t…
ResolverLegalle· Pref Cândido Godói· 2026
A gratificação natalina corresponde a um doze avos da remuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício, no respectivo ano. A partir dessa premissa, com base no Estatuto e Regime JurÍdico d…
ResolverDEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026
A Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME n. 15/2022 determina que o direito ao adicional de irradiação ionizante, assim como os demais adicionais e a gratificação de que trata a norma, cessará:
ResolverLegalle· Pref Forquetinha· 2026
De acordo com o Regime Jurídico Unico dos Servidores Públicos, o Adicional por Tempo de Serviço e devido a razão de ___ por cento a cada __ anos de serviço prestado ao Município, ate o máximo de _ por cento, incidente s…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Candelária/RS Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado n° 001/· 2026
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Candelária, a gratificação natalina será paga até o dia do mês de de cada ano. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as l…
ResolverLegalle· Pref S Lourenço Sul· 2026
As alternativas que seguem apresentam informações presentes no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, que tratam dos adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade. Diante disso, assinale a alte…
ResolverUnifil· Pref Cambé· 2026
De acordo com o artigo 75 da Lei Municipal nº 1.718/2003 do Município de Cambé/PR, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. Os servidores que trabalhem habitualmente em locais insalubres ou em contat…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Sarandi/RS Concurso Público nº· 2026
De acordo com a Lei Municipal nº 2.303/1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sarandi, no que tange ao regime de remuneração e percepção pecuniária da função gratificada, é corr…
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